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04/12/2003 - 08h41

Advogado diz ver "monstruosidade" em acusação

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

O advogado Felipe Amodeo, que defende Paulo Theotonio Costa, alegou na defesa prévia que a denúncia era inepta, pois "não descreve o fato criminoso em todas as circunstâncias" e não atribui ao magistrado conduta de corrupção passiva.

Na sustentação oral, Amodeo disse que a denúncia continha "monstruosidades recebidas nos autos". Alegou que os advogados do Bamerindus foram ouvidos "em salas escuras" e que não estão arrolados como testemunhas nesse processo.

Disse que estranhava não terem sido incluídos na denúncia o juiz federal Marcelo Mesquita Saraiva e o desembargador (aposentado) Sebastião Oliveira Lima. Ambos teriam, segundo o Ministério Público Federal, feito distribuição manual dos processos que favoreceram o Bamerindus. A subprocuradora da República Cláudia Sampaio disse que Saraiva é alvo de investigação no Tribunal Regional Federal.

Amodeo alegou ainda que o processo deveria ter sido distribuído livremente --e não por prevenção, para o ministro Gonçalves, que é relator de inquérito que apura suspeita de enriquecimento ilícito do desembargador.

Amodeo sustentou que a denúncia se ampara em prova ilícita. Argumentou ainda que Theotonio Costa não é o único sócio das duas construtoras, que em nenhum momento esteve sob sua gerência. Finalmente, disse que os empréstimos existiram e foram pagos.

A defesa de Ismael Medeiros alegou que "o pagamento [pelo Bamerindus] em espécie teve por motivação não constranger o diretor jurídico do Bamerindus com o depósito em valor em outro estabelecimento bancário". Medeiros alegou que foi oferecida participação nos lucros das empresas de Theotonio Costa.

O advogado Marcos Aurélio Dias Paiva pediu o adiamento do julgamento alegando que só recentemente havia sido constituído como defensor de Ismael Medeiros.

A Folha não conseguiu localizar ontem o desembargador Theotonio Costa.
 

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