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04/12/2003
-
19h42
NATHALIA BARBOZA
da Folha Online
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira um requerimento que encaminha à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), para reexame, o projeto de resolução que autoriza a Prefeitura de São Paulo a tomar empréstimo de US$ 100,4 milhões, com garantia da União e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O empréstimo, aprovado na terça-feita (2) pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), deveria seguir direto para aprovação no plenário da Casa.
Os recursos destinam-se a financiar, ao longo de seis anos, parcialmente o Procentro (Programa de Reabilitação da Área Central do Município). O custo total do programa é de US$ 167,4 milhões. O restante do dinheiro --US$ 67 milhões-- sairá do caixa do Tesouro municipal e do setor privado.
Eleições municipais
O mau humor dos senadores nordestinos deu o tom durante a discussão do projeto no plenário. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), por exemplo, considerou o empréstimo infração da Lei de Responsabilidade Fiscal e argumentou que a prefeita Marta Suplicy poderá tirar proveito dos recursos para sua reeleição.
A velha disputa entre o Sudeste e o Nordeste foi combustível também para a argumentação do senador Mão Santa (PMDB-PI), que reclamou direitos iguais para as capitais nordestinas. Ele lembrou que a senadora Heloísa Helena (PT-AL) pediu a repactuação das dívidas dos produtores do semi-árido oriundas do programa Prodetur, criticando o fato de o governo não disponibilizar "um centavo" para cumprir esse acordo.
Segundo Mão Santa, a Prefeitura de Teresina não tem recebido recursos para tocar suas obras.
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) disse que no Piauí, em particularmente em Teresina, dezenas de obras urbanas estão paralisadas por falta de recursos prometidos pelo governo e que não foram repassados. Rodolpho Tourinho (PFL-BA) defendeu os interesses da Prefeitura de Salvador, que pleiteou empréstimo de US$ 12 milhões e não foi atendida pelo Banco Central.
O projeto foi defendido pelos senadores Jonas Pinheiro (PFL-MT) e Aloizio Mercadante (PT-SP), para quem o empréstimo faz parte do acordo firmado no Senado em 2000 e seria o último que a capital paulista teria a receber no cronograma do Tesouro em 2003.
No dia 30 de outubro, o Senado havia autorizado a cidade a tomar empréstimo do BNDES de R$ 493,8 milhões, destinados à segunda etapa do sistema de integração das linhas de ônibus da capital paulista, o que gerou os atritos entre a prefeita Marta Suplicy e os senadores do Nordeste.
Com Agência Senado
Plenário do Senado manda CCJ reexaminar empréstimo para SP
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da Folha Online
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira um requerimento que encaminha à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), para reexame, o projeto de resolução que autoriza a Prefeitura de São Paulo a tomar empréstimo de US$ 100,4 milhões, com garantia da União e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O empréstimo, aprovado na terça-feita (2) pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), deveria seguir direto para aprovação no plenário da Casa.
Os recursos destinam-se a financiar, ao longo de seis anos, parcialmente o Procentro (Programa de Reabilitação da Área Central do Município). O custo total do programa é de US$ 167,4 milhões. O restante do dinheiro --US$ 67 milhões-- sairá do caixa do Tesouro municipal e do setor privado.
Eleições municipais
O mau humor dos senadores nordestinos deu o tom durante a discussão do projeto no plenário. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), por exemplo, considerou o empréstimo infração da Lei de Responsabilidade Fiscal e argumentou que a prefeita Marta Suplicy poderá tirar proveito dos recursos para sua reeleição.
A velha disputa entre o Sudeste e o Nordeste foi combustível também para a argumentação do senador Mão Santa (PMDB-PI), que reclamou direitos iguais para as capitais nordestinas. Ele lembrou que a senadora Heloísa Helena (PT-AL) pediu a repactuação das dívidas dos produtores do semi-árido oriundas do programa Prodetur, criticando o fato de o governo não disponibilizar "um centavo" para cumprir esse acordo.
Segundo Mão Santa, a Prefeitura de Teresina não tem recebido recursos para tocar suas obras.
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) disse que no Piauí, em particularmente em Teresina, dezenas de obras urbanas estão paralisadas por falta de recursos prometidos pelo governo e que não foram repassados. Rodolpho Tourinho (PFL-BA) defendeu os interesses da Prefeitura de Salvador, que pleiteou empréstimo de US$ 12 milhões e não foi atendida pelo Banco Central.
O projeto foi defendido pelos senadores Jonas Pinheiro (PFL-MT) e Aloizio Mercadante (PT-SP), para quem o empréstimo faz parte do acordo firmado no Senado em 2000 e seria o último que a capital paulista teria a receber no cronograma do Tesouro em 2003.
No dia 30 de outubro, o Senado havia autorizado a cidade a tomar empréstimo do BNDES de R$ 493,8 milhões, destinados à segunda etapa do sistema de integração das linhas de ônibus da capital paulista, o que gerou os atritos entre a prefeita Marta Suplicy e os senadores do Nordeste.
Com Agência Senado
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