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05/12/2003 - 14h45

Frentes parlamentares se multiplicam no Congresso

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RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

Atualmente, pelo menos 58 frentes parlamentares convivem no Congresso Nacional. Criadas para reunir deputados e senadores em torno de um objetivo comum, frentes de áreas consideradas "nobres" como saúde e educação disputam espaço com grupos que incentivam a atividade física e a livre expressão sexual.

Reflexo de interesses bastante diferentes da sociedade, algumas frentes mantêm uma relação de rivalidade. É o caso da Frente Parlamentar Evangélica, que se opõe à da Livre Expressão Sexual. Há também o já conhecido embate entre os deputados ruralistas e os que defendem a reforma agrária.

Em outubro, quando foi lançada a Frente da Livre Expressão Sexual, os evangélicos protestaram. "(...) espero que isso não resulte em leis que incentivem o homossexualismo ou influenciem as crianças", disse na ocasião o Bispo Rodrigues (PL-RJ).

Saúde

Recentemente, a atuação de uma dessas frentes chamou a atenção da opinião pública. No último dia 22 de outubro, os 238 deputados e 23 senadores da Frente Parlamentar da Saúde se fantasiaram com jalecos, toucas e máscaras de cirurgião e protestaram nos plenários da Câmara e do Senado contra a ameaça de redução dos recursos do Orçamento de 2004 para o setor.

A manifestação deu certo e o governo recompôs a dotação orçamentária para a saúde. Depois disso, os integrantes da Frente Parlamentar da Educação colocaram um quadro-negro no plenário da Câmara e usaram chapéus de formatura para reclamar da falta de verbas para as universidades.

Nesta quinta-feira, foi a vez dos membros da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante se fantasiarem. Eles colocaram capacetes de operário para dizer que os cursos profissionalizantes estão abandonados pelo governo.

Respaldo social

O presidente da Frente da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), disse que as frentes têm a finalidade de exercer uma ação representativa e de mobilizar a sociedade civil. Ele afirmou antes de se criar uma frente é necessário verificar se o tema ou o setor a ser defendido respaldo junto à sociedade e responsabilidade social.

Guerra, no entanto, criticou as frentes criadas com objetivos diferentes. "As frentes não podem ser corporativistas ou defender grupos", declarou o tucano.

Ele não quis citar quais as frentes em atuação no Congresso se enquadrariam na crítica, mas é fácil diferenciar o corporativismo da atuação em prol da sociedade. A Frente Parlamentar dos Advogados, por exemplo, tem claramente a função de defender os interesses da classe no Congresso. Ela foi criada em outubro desde ano e conta com cerca de 150 deputados.

Veja abaixo algumas das várias frentes que atuam no Congresso

Frente Ruralista, da Adoção, do Petróleo e Gás, dos Evangélicos, de Apoio à Agropecuária, da Silvicultura, de Defesa da Atividade Física, em Defesa do Financiamento Público e da Soberania Nacional, Frente Nacionalista, dos Transportes, Frente pela Livre Expressão Sexual, de Acompanhamento das Negociações da Alca, de Defesa da Revitalização do Rio São Francisco, de Defesa da Cultura, do Turismo, Frente Municipalista, da Terceira Idade, de Defesa da Radiodifusão Comunitária, da Reforma Agrária etc.

Uma curiosidade: a Frente Parlamentar pelo Samba, idealizada em 1999 pelo deputado Carlos Santana (PT-RJ), não chegou a sair do papel. Uma das primeiras atividades do grupo seria "acompanhar" a escolha do samba-enredo da Mangueira, escola de samba do Rio de Janeiro, para o Carnaval do ano 2000.
 

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