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05/12/2003 - 18h27

Governo espera aprovar reforma tributária até 19 de dezembro

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CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília

Após atender às reivindicações do PMDB e conseguir costurar um acordo sobre o teor da reforma tributária, o governo espera agora votar o texto em segundo turno até o dia 19 de dezembro --um atraso de praticamente três meses do que havia sido planejado inicialmente.

Esse calendário só poderá ser cumprido no caso de um acordo com as lideranças dos partidos no Senado. Na próxima semana, a expectativa governista é fechar esse acordo, reduzir prazos e garantir a votação da reforma antes do Natal.

Emendas

Na próxima quarta-feira (10), as mais de 400 emendas ao texto serão votadas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). De acordo com o relator da reforma, Romero Jucá (PMDB-RR), no dia seguinte o texto básico poderá ser votado no plenário.

Com a expectativa de acordo na tributária, o segundo turno da reforma da Previdência, que poderia acontecer na próxima quarta-feira, deve ficar para a semana seguinte --entre os dias 16 e 18 de dezembro.

No cronograma do governo, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela, que muda a reforma da Previdência, está marcada para ser votada em primeiro turno no dia 14, um domingo, e o segundo turno na segunda-feira seguinte (22). Se isso acontecer, será a primeira vez que o Senado irá realizar uma votação no domingo, desde a aprovação da Constituição, em 1988.
 

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