02/09/2000 - 03h39

Plebiscito sobre dívida não tem resultado prático, reconhece CNBB

VALÉRIA DE OLIVEIRA, da Folha de S.Paulo

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) admitiu ontem que o plebiscito sobre as dívidas externa e interna do país não terá consequência "prática" e que a cédula induz a uma posição contrária ao endividamento.

A consulta começa hoje e termina em 7 de setembro. O resultado será apresentado no próximo dia 13 na Câmara dos Deputados. "Não vamos mandar o resultado ao presidente Fernando Henrique nem ao ministro Pedro Malan (Fazenda)", disse o responsável pela área de comunicação da CNBB, dom Décio Zandonade.

Ele lembrou que a consulta não é "institucional" e não terá "efeito prático". Segundo Zandonade, as respostas a serem dadas no plebiscito "são óbvias". A auditoria da dívida externa está prevista na Constituição de 88 e deveria ter sido realizada pelo Congresso Nacional até um ano após a promulgação da Carta.

Zandonade rechaçou as críticas feitas pelo ministro Malan, por outros membros do governo e da base de apoio governista no Congresso de que o plebiscito prega o "calote" e de que a iniciativa é uma "bobagem". "Queremos ver garantido o direito de a população saber o que e a quem ela deve."

Gilberto Portes, da direção do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) fez as contas e descobriu que, se a dívida fosse distribuída igualmente entre os brasileiros, cada um estaria devendo US$ 1.493.

A cédula da consulta foi apresentada ontem na sede da CNBB. A primeira questão é se o governo brasileiro deve manter o atual acordo com o Fundo Monetário Internacional.

A segunda é sobre a dívida externa. A pessoa que pagando essa dívida sem realizar uma auditoria pública dos débitos, prevista pela Constituição.

Por último, o plebiscito questiona a dívida interna do governo. ""Os governos federal, estaduais e municipais devem continuar usando grande parte do orçamento público para pagar a dívida interna aos especuladores?", diz o texto.

Para o secretário-geral da CNBB, Raimundo Damasceno, a principal vantagem do plebiscito é o seu caráter "educativo e formativo".

Até ontem, 2.865 municípios haviam comunicado à CNBB que participariam da votação. Nessas localidades, estarão disponíveis 48,2 mil urnas.
Nelas, haverá cerca de 107 mesários. Cerca de 50 entidades participam da organização do plebiscito, que terá como slogan "A Vida Acima da Dívida".
No Estado de São Paulo, 390 municípios participarão da consulta. Cerca de 5.000 urnas receberão as respostas. Na capital, só a CUT (Central
Única dos Trabalhadores) distribuirá 1.200 urnas em sindicatos, praças e outros locais de grande concentração de pessoas.

Nas igrejas, também haverá votação em todo o país. Mais de 180 dioceses estão participando da organização do plebiscito.
Poderão votar eleitores acima de 16 anos.

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