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08/12/2003 - 13h09

Governo quer votar reformas antes do Natal

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CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília

Depois de ter "preparado" os senadores para que "não pensassem no Natal" caso a reforma tributária não fosse votada até o dia 25 de dezembro, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), anunciou ontem um calendário que prevê a aprovação das reformas no dia 22 deste mês.

Nas previsões de Mercadante, as próximas duas semanas serão recheadas de discussões e votações no Senado, e conta com a realização de sessões deliberativas nos finais de semana --com aconteceu no sábado (6) e ontem.

Amanhã, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) vota uma emenda de redação à reforma da Previdência. No dia seguinte, o texto vai à votação em segundo turno --o primeiro turno aconteceu nos dias 26 e 27 de novembro.

O cronograma deixa para a última votação o segundo turno da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela, que muda a reforma da Previdência. O calendário considera, no entanto, a aprovação em primeiro turno da PEC paralela no dia 14 de dezembro, um domingo. O segundo turno ficaria para o dia 22 de dezembro, uma segunda-feira.

Reforma tributária

Na semana passada, os representantes governistas e da oposição no Senado firmaram um acordo sobre as propostas da reforma tributária. A partir de amanhã, este mesmo acordo começa a ser debatido entre os partidos e, se contar com o apoio de todos, o calendário governista deverá ser colocado em prática.

Na próxima quarta-feira (10), a CCJ deve votar mais de 400 emendas apresentadas durante o período de discussão. Na quinta-feira (11), deve acontecer o primeiro turno em plenário. Nos cálculos governistas, o segundo turno será realizado no dia 19 de dezembro, uma sexta-feira.
 

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