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08/12/2003 - 21h36

Por causa do PMDB, governo terá de mudar calendário da PEC paralela

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CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília

Usando como argumento a realização de convenções estaduais do PMDB no próximo domingo (14), o governo terá de mudar o calendário apresentado para votar o primeiro turno da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela, que altera a reforma da Previdência. A previsão inicial incluía o primeiro turno no mesmo domingo das convenções.

Com o risco de não contar com os 22 senadores peemedebistas, o governo trabalha com duas opções: antecipar a votação para a próxima sexta-feira (12), ou adiá-la para a próxima segunda-feira (15).

Um outro problema seria contar com a presença dos senadores em mais um final de semana e com 49 votos a favor do governo em um domingo, dia inusitado para a realização de uma votação de emenda constitucional --a última vez que isso aconteceu foi há 15 anos, durante a Constituição de 1988.

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que a preferência é por realizar o primeiro turno antecipada, pois acelera o cronograma. Nessa hipótese, as sessões previstas para o próximo final de semana não aconteceriam, sendo feitas mais de uma sessão deliberativa durante esta semana.

Na segunda hipótese, haveria sessão deliberativa (para votação de projetos) apenas no sábado (13).

O calendário definitivo será fechado apenas após uma reunião dos líderes dos partidos no Senado, com a participação do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
 

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