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09/12/2003
-
11h45
SILVIO NAVARRO
da Folha Online
Os chamados radicais do PT protestaram contra a presença do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na reunião do Diretório Nacional da sigla, agendada para os próximos dias 13 e 14.
No encontro, a cúpula do partido baterá o martelo sobre o processo de expulsão dos deputados Babá (PA), Luciana Genro (RS) e João Fontes (SE), além da senadora Heloísa Helena (AL), que votaram contra a reforma da Previdência.
Integrantes "mais à esquerda" do diretório pressionaram para que fosse cancelado o convite a Meirelles, que faria uma palestra sobre política monetária e o projeto de autonomia do BC. O possível "mal-estar" gerado pela presença dele vem sendo discutido desde a última reunião da Executiva Nacional da sigla.
"Foi levantado [na reunião da Executiva] que não era o momento. Não parece conveniente, num momento em que as pessoas estão sendo ameaçadas expulsão por defenderem questões históricas do partido, alguém vir pedir a autonomia do Banco Central", afirmou o deputado Ivan Valente (SP), que integra o Diretório Nacional.
O petista é um dos críticos da sigla ao projeto do BC. "Pensávamos que eles haviam mandado o projeto para as calendas, mas está voltando à pauta. É uma exigência do FMI [Fundo Monetário Internacional], não há outra razão a não ser satisfazer o mercado financeiro."
O estopim da polêmica sobre o tema ocorreu em maio deste ano quando, após o aval do Senado, a Câmara aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) número 53, de autoria do ex-senador José Serra (PSDB) com substitutivo de Jefferson Péres (PDT-AM), que altera a redação do artigo 192 da Constituição por meio de leis complementares. Na prática, a PEC permite que o governo encaminhe projeto ao Congresso propondo a autonomia do BC.
A reunião, agendada para o próximo final de semana, deverá ser transferida de São Paulo para Brasília devido às sessões do Senado para votar as reformas. A assessoria da presidência do PT afirmou que a transferência ainda não foi oficializada, mas é bem possível que ocorra devido à agenda do Congresso.
Diretório
Entre os membros do Diretório Nacional do partido que devem votar na decisão sobre a expulsão estão os ministros José Dirceu (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Previdência), Humberto Costa (Saúde), Cristovam Buarque (Educação), Benedita da Silva (Assistência Social), Luiz Dulci (Secretária Geral da Presidência), Olívio Dutra (Cidades), Waldir Pires (Controladoria-Geral da União), Marina Silva (Meio Ambiente) e Nilmário Miranda (Secretaria de Direitos Humanos). Os senadores Aloizio Mercadante (SP) e Eduardo Suplicy (SP), e o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (SP).
O Diretório Nacional do PT é formado por 81 filiados --a maior parte alinhada ao Campo Majoritário da legenda-- e pelos líderes no Senado e na Câmara. Para votar a expulsão, é preciso a presença de, no mínimo, 42 membros. Para serem expulsos, 50% do presentes mais um devem votar sim.
Defesa
Pelo regimento petista, a defesa no processo de desligamento do partido pode ser feita pelo próprio membro ou por seu advogado. Heloísa Helena já afirmou que fará sua própria argumentação. Cabe ao secretário de Organização do PT, Sílvio Pereira, fazer a acusação. Ambos têm 15 minutos para falar.
A decisão do Diretório é de última instância. Perdendo, os chamados "radicais" não poderão recorrer da decisão. Em 1984, três deputados do recém-fundado PT se desligaram do partido por não concordarem com determinações da bancada. Os então deputados Bete Mendes, Airton Soares e José Euder se desfiliaram da legenda antes de serem expulsos.
Sendo desligados do partido, Babá, Genro, Fontes e Helena saem automaticamente das comissões especiais do Congresso. Sendo absolvidos, só um novo fato --como votação contrária à orientação da bancada-- pode gerar um novo processo.
Os membros do Diretório Nacional do PT são escolhidos em eleição realizada entre os filiados da legenda por composição de chapas.
Afastamento
No primeiro semestre, os "radicais" foram suspensos da bancada, o que na prática os impediu de participar de reuniões da bancada e das comissões especiais, mas não restringiu a atuação dos parlamentares nas comissões permanentes e nas votações em plenário.
Por não terem sido suspensos do partido, os três deputados e Helena continuaram pagando a contribuição partidária, equivalente a 20% do salário.
Petistas protestam contra presença de Meirelles na reunião do diretório
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da Folha Online
Os chamados radicais do PT protestaram contra a presença do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na reunião do Diretório Nacional da sigla, agendada para os próximos dias 13 e 14.
No encontro, a cúpula do partido baterá o martelo sobre o processo de expulsão dos deputados Babá (PA), Luciana Genro (RS) e João Fontes (SE), além da senadora Heloísa Helena (AL), que votaram contra a reforma da Previdência.
Integrantes "mais à esquerda" do diretório pressionaram para que fosse cancelado o convite a Meirelles, que faria uma palestra sobre política monetária e o projeto de autonomia do BC. O possível "mal-estar" gerado pela presença dele vem sendo discutido desde a última reunião da Executiva Nacional da sigla.
"Foi levantado [na reunião da Executiva] que não era o momento. Não parece conveniente, num momento em que as pessoas estão sendo ameaçadas expulsão por defenderem questões históricas do partido, alguém vir pedir a autonomia do Banco Central", afirmou o deputado Ivan Valente (SP), que integra o Diretório Nacional.
O petista é um dos críticos da sigla ao projeto do BC. "Pensávamos que eles haviam mandado o projeto para as calendas, mas está voltando à pauta. É uma exigência do FMI [Fundo Monetário Internacional], não há outra razão a não ser satisfazer o mercado financeiro."
O estopim da polêmica sobre o tema ocorreu em maio deste ano quando, após o aval do Senado, a Câmara aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) número 53, de autoria do ex-senador José Serra (PSDB) com substitutivo de Jefferson Péres (PDT-AM), que altera a redação do artigo 192 da Constituição por meio de leis complementares. Na prática, a PEC permite que o governo encaminhe projeto ao Congresso propondo a autonomia do BC.
A reunião, agendada para o próximo final de semana, deverá ser transferida de São Paulo para Brasília devido às sessões do Senado para votar as reformas. A assessoria da presidência do PT afirmou que a transferência ainda não foi oficializada, mas é bem possível que ocorra devido à agenda do Congresso.
Diretório
Entre os membros do Diretório Nacional do partido que devem votar na decisão sobre a expulsão estão os ministros José Dirceu (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Previdência), Humberto Costa (Saúde), Cristovam Buarque (Educação), Benedita da Silva (Assistência Social), Luiz Dulci (Secretária Geral da Presidência), Olívio Dutra (Cidades), Waldir Pires (Controladoria-Geral da União), Marina Silva (Meio Ambiente) e Nilmário Miranda (Secretaria de Direitos Humanos). Os senadores Aloizio Mercadante (SP) e Eduardo Suplicy (SP), e o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (SP).
O Diretório Nacional do PT é formado por 81 filiados --a maior parte alinhada ao Campo Majoritário da legenda-- e pelos líderes no Senado e na Câmara. Para votar a expulsão, é preciso a presença de, no mínimo, 42 membros. Para serem expulsos, 50% do presentes mais um devem votar sim.
Defesa
Pelo regimento petista, a defesa no processo de desligamento do partido pode ser feita pelo próprio membro ou por seu advogado. Heloísa Helena já afirmou que fará sua própria argumentação. Cabe ao secretário de Organização do PT, Sílvio Pereira, fazer a acusação. Ambos têm 15 minutos para falar.
A decisão do Diretório é de última instância. Perdendo, os chamados "radicais" não poderão recorrer da decisão. Em 1984, três deputados do recém-fundado PT se desligaram do partido por não concordarem com determinações da bancada. Os então deputados Bete Mendes, Airton Soares e José Euder se desfiliaram da legenda antes de serem expulsos.
Sendo desligados do partido, Babá, Genro, Fontes e Helena saem automaticamente das comissões especiais do Congresso. Sendo absolvidos, só um novo fato --como votação contrária à orientação da bancada-- pode gerar um novo processo.
Os membros do Diretório Nacional do PT são escolhidos em eleição realizada entre os filiados da legenda por composição de chapas.
Afastamento
No primeiro semestre, os "radicais" foram suspensos da bancada, o que na prática os impediu de participar de reuniões da bancada e das comissões especiais, mas não restringiu a atuação dos parlamentares nas comissões permanentes e nas votações em plenário.
Por não terem sido suspensos do partido, os três deputados e Helena continuaram pagando a contribuição partidária, equivalente a 20% do salário.
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