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09/12/2003
-
16h55
da Folha Online
O Diretório Nacional do PT é formado por 81 filiados --a maior parte alinhada ao Campo Majoritário da legenda-- e pelos líderes no Senado, Tião Viana (AC), e na Câmara, Nelson Pellegrino (BA). Para votar a expulsão, é preciso a presença de, no mínimo, 42 membros. Para serem expulsos, 50% do presentes mais um devem votar sim.
Pelo regimento petista, a defesa no processo de desligamento do partido pode ser feita pelo próprio membro ou por seu advogado. Heloísa Helena já afirmou que fará sua própria argumentação. Cabe ao secretário de Organização do PT, Sílvio Pereira, fazer a acusação. Ambos têm 15 minutos para falar.
A decisão do Diretório é de última instância. Perdendo, os chamados "radicais" não poderão recorrer da decisão. Em 1984, três deputados do recém-fundado PT se desligaram do partido por não concordarem com determinações da bancada. Os então deputados Bete Mendes, Airton Soares e José Euder se desfiliaram da legenda antes de serem expulsos.
Sendo desligados do partido, os deputados João Batista Araújo, o Babá (PA), Luciana Genro (RS), João Fontes (SE), e a senadora Helena saem automaticamente das comissões especiais do Congresso. Sendo absolvidos, só um novo fato --como votação contrária à orientação da bancada-- pode gerar um novo processo.
Os membros do Diretório Nacional do PT são escolhidos em eleição realizada entre os filiados da legenda por composição de chapas.
Saiba como funciona o Diretório Nacional do PT
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O Diretório Nacional do PT é formado por 81 filiados --a maior parte alinhada ao Campo Majoritário da legenda-- e pelos líderes no Senado, Tião Viana (AC), e na Câmara, Nelson Pellegrino (BA). Para votar a expulsão, é preciso a presença de, no mínimo, 42 membros. Para serem expulsos, 50% do presentes mais um devem votar sim.
Pelo regimento petista, a defesa no processo de desligamento do partido pode ser feita pelo próprio membro ou por seu advogado. Heloísa Helena já afirmou que fará sua própria argumentação. Cabe ao secretário de Organização do PT, Sílvio Pereira, fazer a acusação. Ambos têm 15 minutos para falar.
A decisão do Diretório é de última instância. Perdendo, os chamados "radicais" não poderão recorrer da decisão. Em 1984, três deputados do recém-fundado PT se desligaram do partido por não concordarem com determinações da bancada. Os então deputados Bete Mendes, Airton Soares e José Euder se desfiliaram da legenda antes de serem expulsos.
Sendo desligados do partido, os deputados João Batista Araújo, o Babá (PA), Luciana Genro (RS), João Fontes (SE), e a senadora Helena saem automaticamente das comissões especiais do Congresso. Sendo absolvidos, só um novo fato --como votação contrária à orientação da bancada-- pode gerar um novo processo.
Os membros do Diretório Nacional do PT são escolhidos em eleição realizada entre os filiados da legenda por composição de chapas.
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