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12/12/2003 - 09h16

Governo estuda homenagem a militar comunista

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GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo estuda fazer uma "homenagem alternativa" ao militar comunista Apolônio Carvalho, 91, expulso do Exército Brasileiro no primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-45). À época, ele era segundo tenente, primeiro posto de um oficial na carreira.

No dia 5, Apolônio, um dos principais símbolos da esquerda brasileira, foi considerado anistiado político pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Reintegrado ao Exército, terá direito à pensão de R$ 8.000 mensais --equivalente à de general-- e a uma indenização referente ao período em que ficou afastado.

Mas, ao sugerir a promoção a general, iniciativa do Ministério da Justiça, houve reação na área militar e choque interno no governo, entre Justiça e Defesa. Agora, o Planalto estuda uma alternativa. A iniciativa, se for posta em prática, aplacará a divergência pública entre os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e José Viegas (Defesa), retirará o governo de uma eventual rota de colisão com os militares e, por fim, estará homenageando Apolônio.

O militar, um dos fundadores do PT, lutou contra o regime militar brasileiro (1964-85), atuou na Guerra Civil Espanhola (1936-39) ao lado dos antifascistas e uniu-se à Resistência Francesa contra a ocupação nazista (1940-45).

Bastos quer que Apolônio seja promovido por mérito a general, a mais alta patente do Exército. Defendeu a idéia publicamente no dia 5, quando o militar foi anistiado. Viegas é contra. Seguindo a linha do Comando do Exército, argumenta que as promoções devem obedecer a um ritual específico, regido pela lei 5.821/72.

Anteontem, Viegas disse não ser favorável à promoção para "evitar que se voltem a abrir discussões ou dissensões" e que "a harmonia e o interesse nacional não se beneficiam com polêmicas que têm a ver com o passado".

Frei Betto, que combateu o regime militar e hoje é assessor especial de Lula, afirmou que Apolônio precisa entrar para a "galeria dos heróis internacionalistas", mas que não é necessário conceder-lhe patente. O religioso ressaltou que as Forças Armadas estão integradas à democracia brasileira e que seus atuais membros não podem ser responsabilizados pela atuação dos militares no passado.

Na terça-feira passada, o Comando do Exército divulgou nota na qual afirma que a medida seria ilegal. Um dia depois, Bastos disse que espera uma avaliação da consultoria jurídica do seu ministério sobre a possibilidade de pedir ao presidente que o promova. O parecer ainda não está pronto.
 

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