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15/12/2003 - 22h00

Promotoria denuncia 12 por envolvimento no "escândalo dos gafanhotos"

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EDUARDO DE OLIVEIRA
da Agência Folha

O Ministério Público Federal de Roraima ofereceu hoje à Justiça Federal no Estado denúncia (acusação formal) contra 12 pessoas acusadas de ter envolvimento no chamado "escândalo dos gafanhotos", esquema que teria levado ao desvio de R$ 230 milhões dos cofres públicos.

Entre os denunciados está o ex-governador Neudo Campos (PP), apontado pela força-tarefa que investiga a fraude como mentor do esquema. Ele governou Roraima de 1995 a abril de 2002.

Além dele, foram denunciados Ângelo Paiva de Moura (ex-diretor da Polícia Judiciária do Estado) e Diva Briglia (ex-chefe da Casa Civil), que ocupavam cargos na administração do atual governador, Flamarion Portela (afastado do PT), e foram exonerados depois das primeiras prisões preventivas de acusados de envolvimento no esquema, no fim do mês passado.

Também foram denunciados o ex-deputado estadual Sebastião da Silva, conhecido como Cabo Sebastião, e Carlos Eduardo Levischi (ex-diretor do extinto DER, Departamento de Estradas e Rodagem). Ambos estão presos preventivamente.

Fecham a lista Olívia Paiva de Moura, Rosilene Nogueira Araújo, Vagna Isaías Gomes de Lima, Suelen Moura Reolon, Nádia Maria Santos Cunha, Evandro Rodrigues e Silva e Jeane Severiano dos Santos, considerados, nas palavras do procurador Darlan Airton Dias, "testas de ferro" dos que estariam no topo do esquema.

Os denunciados são acusados de crimes de peculato (praticado por servidor público que se apropria de dinheiro ou bem, público ou particular, em benefício próprio ou de outra pessoa) e formação de quadrilha, em dois inquéritos conduzidos pela Procuradoria. Outras investigações apuram possíveis crimes de lavagem de dinheiro e de sonegação fiscal.

Entenda o caso

O esquema começou a ser investigado em setembro de 2002, quando a Folha divulgou a existência dos "gafanhotos", como ficaram conhecidos os funcionários fantasmas do Estado.

Segundo as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a fraude consistiria no uso de 5.500 "gafanhotos" (que "comiam" a folha de pagamentos) para o desvio de recursos públicos.

Ao menos 30 autoridades do Estado, entre elas ex-parlamentares, atuais deputados estaduais e federais e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, são apontados como os principais beneficiários do esquema.

Essas autoridades indicariam os nomes dos "gafanhotos" para entrar na folha de pagamentos, e procuradores receberiam os salários em nome dos funcionários.

Outro lado

A reportagem não conseguiu localizar, por telefone, o ex-governador Neudo Campos. Na sua casa, a informação passada por uma filha sua era que ele estava em trânsito de Boa Vista (RR) para Brasília. Até o fechamento desta edição, ele não havia chegado à capital federal.

Em entrevista concedida à Agência Folha no final do mês passado, quando estava preso temporariamente, Campos negou envolvimento no supostos esquema.

"Não sou chefe de quadrilha nenhuma. Essas investigações são fruto de meus inimigos políticos. Se roubei ou me locupletei com algum esquema, quero que provem. Minhas contas estão abertas. Analisem. Verifiquem a evolução dos meus bens. Está tudo à disposição", disse.

Em depoimento à força-tarefa que investiga o caso, a ex-secretária de Estado Diva Briglia, que também não foi localizada ontem, disse não saber que os funcionários beneficiados pela lista eram fantasmas e, por isso, acreditava que a listagem era regular.

Segundo relato de um dos delegados da PF que acompanharam o depoimento, Briglia disse que o atual governador, Flamarion Portela (afastado do PT), manteve a tabela de pagamentos a funcionários indicados por deputados estaduais e outras autoridades do Estado de abril a setembro do ano passado. O governador nega envolvimento na fraude.

A reportagem também não conseguiu localizar os outros acusados ou seus defensores.
 

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