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18/12/2003
-
14h11
RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília
O ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse hoje que a tendência no governo é a de que não haja convocação extraordinária do Congresso em janeiro de 2004. O pedido para que o Executivo convoque o Legislativo foi feito pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente do Senado, e Tião Viana (PT-AC), líder do partido na Casa.
Eles querem que a Câmara se reúna em janeiro para votar a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) paralela da Previdência, que contém pontos polêmicos retirados do texto principal da reforma da Previdência.
Dirceu disse que os líderes na Câmara entendem que, mesmo trabalhando a partir de 10 de janeiro, data que começaria a convocação, não haveria tempo suficiente para aprovar a PEC paralela até 15 de fevereiro, quando começa o ano legislativo no Congresso.
"A opinião dos líderes na Câmara é que mesmo que tenha convocação extraordinária, não terminam de votar até 15 de fevereiro, portanto não necessidade da convocação", declarou.
De qualquer modo, o ministro disse que o presidente está avaliando a questão, porém ressaltou que ele não deverá atender o pedido de Paim e Viana.
"A decisão sobre a convocação tem que sair de hoje para amanhã. Se vai ter depende da decisão do presidente. Até agora, o presidente Lula não tomou decisão de fazer convocação extraordinária. Nós vamos reavaliar essa questão, mas a tendência é não fazer", afirmou Dirceu.
Ele lembrou ainda que o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) já assumiu o compromisso de votar a PEC paralela assim que começar o ano legislativo. Questionado se o governo não estaria disposto a convocar o Congresso devido ao gasto de R$ 50 milhões, Dirceu afirmou que essa é a questão principal.
Balanço
As declarações do ministro foram dadas em entrevista no Palácio do Planalto, após solenidade na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço do primeiro ano de seu governo.
Dirceu também comentou o desempenho do governo com os jornalistas. Ele disse que uma página importante foi virada e que agora o Brasil precisa crescer.
"Vencemos uma etapa importante mas temos um longo trabalho pela frente. Viramos essa página porque o Brasil precisa crescer é o que o presidente quer e o Brasil quer", afirmou.
Durante a conversa com a imprensa, Dirceu revelou que sairá de férias entre 27 de dezembro e 5 de janeiro. "Preciso descansar", disse.
Tendência do governo é não convocar o Congresso em janeiro, diz Dirceu
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da Folha Online, em Brasília
O ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse hoje que a tendência no governo é a de que não haja convocação extraordinária do Congresso em janeiro de 2004. O pedido para que o Executivo convoque o Legislativo foi feito pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente do Senado, e Tião Viana (PT-AC), líder do partido na Casa.
Eles querem que a Câmara se reúna em janeiro para votar a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) paralela da Previdência, que contém pontos polêmicos retirados do texto principal da reforma da Previdência.
Dirceu disse que os líderes na Câmara entendem que, mesmo trabalhando a partir de 10 de janeiro, data que começaria a convocação, não haveria tempo suficiente para aprovar a PEC paralela até 15 de fevereiro, quando começa o ano legislativo no Congresso.
"A opinião dos líderes na Câmara é que mesmo que tenha convocação extraordinária, não terminam de votar até 15 de fevereiro, portanto não necessidade da convocação", declarou.
De qualquer modo, o ministro disse que o presidente está avaliando a questão, porém ressaltou que ele não deverá atender o pedido de Paim e Viana.
"A decisão sobre a convocação tem que sair de hoje para amanhã. Se vai ter depende da decisão do presidente. Até agora, o presidente Lula não tomou decisão de fazer convocação extraordinária. Nós vamos reavaliar essa questão, mas a tendência é não fazer", afirmou Dirceu.
Ele lembrou ainda que o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) já assumiu o compromisso de votar a PEC paralela assim que começar o ano legislativo. Questionado se o governo não estaria disposto a convocar o Congresso devido ao gasto de R$ 50 milhões, Dirceu afirmou que essa é a questão principal.
Balanço
As declarações do ministro foram dadas em entrevista no Palácio do Planalto, após solenidade na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço do primeiro ano de seu governo.
Dirceu também comentou o desempenho do governo com os jornalistas. Ele disse que uma página importante foi virada e que agora o Brasil precisa crescer.
"Vencemos uma etapa importante mas temos um longo trabalho pela frente. Viramos essa página porque o Brasil precisa crescer é o que o presidente quer e o Brasil quer", afirmou.
Durante a conversa com a imprensa, Dirceu revelou que sairá de férias entre 27 de dezembro e 5 de janeiro. "Preciso descansar", disse.
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