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08/01/2004
-
20h30
MAURO ALBANO
da Agência Folha, em Boa Vista
TIAGO ORNAGHI
da Agência Folha
Com base em recomendação do Ministério Público Federal em Roraima, que indicava elementos do envolvimento do governador Flamarion Portela no chamado "escândalo dos gafanhotos", a Justiça Federal encaminhou documentação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para iniciar processo contra o governador. Portela, 48, se afastou do PT enquanto as investigações sobre o esquema de desvio de recursos públicos são conduzidas.
Como tem foro privilegiado por ser governador, um processo contra Portela só pode ser conduzido pelo STJ. O despacho pedindo a abertura do processo foi assinado pelo juiz Hélder Girão Barreto, no dia 5 de janeiro.
Barreto foi o juiz que decretou a prisão do ex-governador Neudo Campos e de outros envolvidos.
Até hoje, o STJ ainda não tinha recebido nenhum documento novo que citasse Portela nas investigações sobre o esquema de fraude em Roraima.
De acordo com investigações de força-tarefa formada pelo Ministério Público e Polícia federal, o esquema dos "gafanhotos" pode ter resultado em um desvio de R$ 230 milhões da folha de pagamentos do Estado.
Portela nega as acusações e afirma estar sendo perseguido por "inimigos políticos".
No dia 18 de dezembro, o Ministério Público encaminhou à Justiça Federal os autos do inquérito conduzido pela Polícia Federal, que investigou o possível envolvimento do governador Portela no caso dos "gafanhotos".
Segundo as investigações da PF, Portela --que era vice-governador na gestão de Neudo Campos (1995-2002)-- sabia sobre o esquema que desviava recursos da folha de pagamento da Secretaria da Administração e do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por meio de funcionários fantasmas cujos salários eram direcionados para contas particulares dos envolvidos.
O esquema pode ter envolvido até 5.500 "gafanhotos". Os salários, cujos depósitos eram administrados pela empresa Norte Serviços de Arrecadação e Pagamentos, eram transferidos por pessoas que tinham procurações assinadas pelos "gafanhotos".
De acordo com o Ministério Público, quando assumiu o governo, Portela continuou com o sistema de fraudes na folha de pagamento. O pedido de processo contra o governador é baseado em testemunhos e documentos.
De acordo com o procurador Darlan Airton Dias, a secretária da Administração, Diva Briglia, disse que avisou Portela da inclusão de "gafanhotos" na folha de pagamento, e ele consentiu. Briglia foi exonerada do cargo.
Documentos contra governador do RR são encaminhados ao STJ
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da Agência Folha, em Boa Vista
TIAGO ORNAGHI
da Agência Folha
Com base em recomendação do Ministério Público Federal em Roraima, que indicava elementos do envolvimento do governador Flamarion Portela no chamado "escândalo dos gafanhotos", a Justiça Federal encaminhou documentação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para iniciar processo contra o governador. Portela, 48, se afastou do PT enquanto as investigações sobre o esquema de desvio de recursos públicos são conduzidas.
Como tem foro privilegiado por ser governador, um processo contra Portela só pode ser conduzido pelo STJ. O despacho pedindo a abertura do processo foi assinado pelo juiz Hélder Girão Barreto, no dia 5 de janeiro.
Barreto foi o juiz que decretou a prisão do ex-governador Neudo Campos e de outros envolvidos.
Até hoje, o STJ ainda não tinha recebido nenhum documento novo que citasse Portela nas investigações sobre o esquema de fraude em Roraima.
De acordo com investigações de força-tarefa formada pelo Ministério Público e Polícia federal, o esquema dos "gafanhotos" pode ter resultado em um desvio de R$ 230 milhões da folha de pagamentos do Estado.
Portela nega as acusações e afirma estar sendo perseguido por "inimigos políticos".
No dia 18 de dezembro, o Ministério Público encaminhou à Justiça Federal os autos do inquérito conduzido pela Polícia Federal, que investigou o possível envolvimento do governador Portela no caso dos "gafanhotos".
Segundo as investigações da PF, Portela --que era vice-governador na gestão de Neudo Campos (1995-2002)-- sabia sobre o esquema que desviava recursos da folha de pagamento da Secretaria da Administração e do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por meio de funcionários fantasmas cujos salários eram direcionados para contas particulares dos envolvidos.
O esquema pode ter envolvido até 5.500 "gafanhotos". Os salários, cujos depósitos eram administrados pela empresa Norte Serviços de Arrecadação e Pagamentos, eram transferidos por pessoas que tinham procurações assinadas pelos "gafanhotos".
De acordo com o Ministério Público, quando assumiu o governo, Portela continuou com o sistema de fraudes na folha de pagamento. O pedido de processo contra o governador é baseado em testemunhos e documentos.
De acordo com o procurador Darlan Airton Dias, a secretária da Administração, Diva Briglia, disse que avisou Portela da inclusão de "gafanhotos" na folha de pagamento, e ele consentiu. Briglia foi exonerada do cargo.
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