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09/01/2004
-
20h25
RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta sexta-feira a criação de um comitê para estudar a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A reserva, criada em 1998, abrange uma extensa área do Estado e, segundo o governador Flamarion Portela, "inviabiliza" economicamente a região.
A decisão de criar o comitê foi tomada durante reunião entre Lula, Portela e os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).
O comitê, que terá a participação dos governos federal e estadual, vai estudar as providências para uma transição entre a situação atual e a homologação. Thomaz Bastos afirmou que a questão está sendo tratada com a mais alta prioridade pelo governo e disse garantir que nenhum ocupante da área pertencente à reserva será retirado sem que cada caso seja analisado e solucionado.
"Temos grande urgência de resolver a questão fundiária de Roraima. Eu gostaria de trazer uma palavra de tranqüilidade, de que nada será feito antes que se tenha solucionado o problema da pessoa. Nenhum arrozeiros, proprietário, fazendeiro ou habitante rural será desalojado antes que se tenha resolvido a questão deles", declarou o ministro.
Pacote
Ele afirmou ainda que a concretização da regularização da Raposa Serra do Sol será "comemorada" junto com um pacote que resolverá problemas de segurança, de circulação, problemas que se referem ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e problemas de segurança jurídica territorial de Roraima.
Thomaz Bastos não detalhou o pacote, porém disse ele envolve a regularização fundiária do sul de Roraima, as providências necessárias para a homologação, para a definição de questões que dizem respeito à segurança jurídica e o estudo de uma eventual transferência de cinco milhões de hectares em poder do Incra para o Estado.
As ações serão estudadas por um grupo de trabalho interministerial criado pelo governo para estudar soluções para a questão fundiária no Estado.
Flamarion, que está sendo investigado por suposto desvio de dinheiro da folha de pagamento do Estado e pediu afastamento do PT em 12 de dezembro, deixou o Palácio do Planalto sem dar entrevista. Na última quarta-feira ele enviou uma carta a Lula na qual pedia, 'como integrante do Partido dos Trabalhadores', que o governo federal desse uma nova declaração que acalmasse a população de Roraima.
Antes da reunião no Planalto, houve uma outra, no gabinete de Thomaz Bastos, com a participação do governador, da bancada de Roraima no Congresso e de representantes do governo. Participaram o procurador-geral da república, Cláudio Fonteles; o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes; o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda e o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
Conflito
A questão fundiária envolvendo a reserva indígena provocou uma crise que isolou Roraima por alguns dias. Somente nesta quinta-feira que a Polícia Federal, cumprindo ordem judicial, conseguiu desocupar o prédio do Incra em Boa Vista (capital do Estado), com o auxílio da Polícia Militar. O prédio tinha sido invadido por agricultores em protesto contra a homologação da reserva.
Mais tarde foram libertados um missionário e dois padres que tinham sido feitos reféns por índios contrários à homologação da reserva. Os religiosos chegaram a Boa Vista de helicóptero às 17h (horário local), vindos da aldeia de Uiramutã, e foram levados ao Instituto Médico-Legal, para serem examinados. Segundo a PF, eles não foram agredidos.
Devido ao bloqueio feito nas rodovias do Estado, praticamente acabou a gasolina e o álcool. O comércio de Boa Vista, que havia cerrado as portas na quarta-feira, em apoio aos manifestantes, reabriu.
Situada na região nordeste do Estado, a reserva é uma área de 1,75 milhão de hectares, equivalente a quase 12 vezes o território da cidade de São Paulo. Cerca de 15 mil índios vivem nela. A reserva está demarcada desde 1998 e sua área corresponde a 7,7% do tamanho total de Roraima.
Lula criará comitê para organizar homologação de reserva indígena em Roraima
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da Folha Online, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta sexta-feira a criação de um comitê para estudar a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A reserva, criada em 1998, abrange uma extensa área do Estado e, segundo o governador Flamarion Portela, "inviabiliza" economicamente a região.
A decisão de criar o comitê foi tomada durante reunião entre Lula, Portela e os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).
O comitê, que terá a participação dos governos federal e estadual, vai estudar as providências para uma transição entre a situação atual e a homologação. Thomaz Bastos afirmou que a questão está sendo tratada com a mais alta prioridade pelo governo e disse garantir que nenhum ocupante da área pertencente à reserva será retirado sem que cada caso seja analisado e solucionado.
"Temos grande urgência de resolver a questão fundiária de Roraima. Eu gostaria de trazer uma palavra de tranqüilidade, de que nada será feito antes que se tenha solucionado o problema da pessoa. Nenhum arrozeiros, proprietário, fazendeiro ou habitante rural será desalojado antes que se tenha resolvido a questão deles", declarou o ministro.
Pacote
Ele afirmou ainda que a concretização da regularização da Raposa Serra do Sol será "comemorada" junto com um pacote que resolverá problemas de segurança, de circulação, problemas que se referem ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e problemas de segurança jurídica territorial de Roraima.
Thomaz Bastos não detalhou o pacote, porém disse ele envolve a regularização fundiária do sul de Roraima, as providências necessárias para a homologação, para a definição de questões que dizem respeito à segurança jurídica e o estudo de uma eventual transferência de cinco milhões de hectares em poder do Incra para o Estado.
As ações serão estudadas por um grupo de trabalho interministerial criado pelo governo para estudar soluções para a questão fundiária no Estado.
Flamarion, que está sendo investigado por suposto desvio de dinheiro da folha de pagamento do Estado e pediu afastamento do PT em 12 de dezembro, deixou o Palácio do Planalto sem dar entrevista. Na última quarta-feira ele enviou uma carta a Lula na qual pedia, 'como integrante do Partido dos Trabalhadores', que o governo federal desse uma nova declaração que acalmasse a população de Roraima.
Antes da reunião no Planalto, houve uma outra, no gabinete de Thomaz Bastos, com a participação do governador, da bancada de Roraima no Congresso e de representantes do governo. Participaram o procurador-geral da república, Cláudio Fonteles; o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes; o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda e o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
Conflito
A questão fundiária envolvendo a reserva indígena provocou uma crise que isolou Roraima por alguns dias. Somente nesta quinta-feira que a Polícia Federal, cumprindo ordem judicial, conseguiu desocupar o prédio do Incra em Boa Vista (capital do Estado), com o auxílio da Polícia Militar. O prédio tinha sido invadido por agricultores em protesto contra a homologação da reserva.
Mais tarde foram libertados um missionário e dois padres que tinham sido feitos reféns por índios contrários à homologação da reserva. Os religiosos chegaram a Boa Vista de helicóptero às 17h (horário local), vindos da aldeia de Uiramutã, e foram levados ao Instituto Médico-Legal, para serem examinados. Segundo a PF, eles não foram agredidos.
Devido ao bloqueio feito nas rodovias do Estado, praticamente acabou a gasolina e o álcool. O comércio de Boa Vista, que havia cerrado as portas na quarta-feira, em apoio aos manifestantes, reabriu.
Situada na região nordeste do Estado, a reserva é uma área de 1,75 milhão de hectares, equivalente a quase 12 vezes o território da cidade de São Paulo. Cerca de 15 mil índios vivem nela. A reserva está demarcada desde 1998 e sua área corresponde a 7,7% do tamanho total de Roraima.
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