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13/01/2004
-
18h42
RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília
Depois de passarem por diversos atritos em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, iniciam 2004 buscando uma maior aproximação. Corrêa disse nesta terça-feira que Lula aceitou o convite para comparecer à solenidade de inauguração do Ano Judiciário. A cerimônia, que será realizada pela primeira vez no Brasil, acontecerá no dia 2 de fevereiro.
"O presidente [Lula] me telefonou no dia 30 de dezembro para desejar um bom 2004 e inclusive me garantiu que estaria aqui em uma solenidade que vamos realizar no dia 2 de fevereiro na inauguração do Ano Judiciário", disse Corrêa, que informou ter convidado também os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
Crise longa
Os atritos entre o Executivo e o Judiciário começaram em abril do ano passado, quando Lula defendeu o controle externo da Justiça e a abertura de sua "caixa-preta". Em junho, no dia da posse como presidente do STF, Corrêa criticou a reforma da Previdência do governo.
Em entrevista à revista "Veja", em agosto, o ministro disse que o presidente viajava mais para o exterior do que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, e que "cometia certos impropérios" que precisavam ser corrigidos pelo ministro José Dirceu (Casa Civil).
Já no desfile do dia 7 de Setembro, Lula e Corrêa dividiram o mesmo palanque durante quatro horas, mas não se cumprimentaram. Depois, o presidente não compareceu à sessão de comemoração dos 175 anos do STF, pois não teria sido convidado diretamente por Corrêa.
Aproximação
Hoje, durante entrevista à imprensa, o ministro mostrou-se muito mais próximo de Lula do que antes. Corrêa não confirmou, mas ele e o presidente poderão aproveitar o encontro do dia 2 para conversar sobre a reforma do Judiciário.
Ele voltou a dizer nesta terça que não é contra a inclusão da reforma na pauta da convocação extraordinária do Congresso, que começa na próxima segunda-feira (19). "Eu vejo como um fato normal, porque é uma matéria que envolve alteração constitucional, portanto ela tem um rito próprio de tramitação no Congresso", declarou.
Corrêa deverá participar de uma audiência pública sobre a reforma, a ser marcada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O ministro não quis comentar a possibilidade da adoção do controle externo do Judiciário, proposto na reforma. Ele disse que se reserva ao direito de opinar no dia da audiência pública no Senado.
Sombras
Questionado sobre a declaração do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Francisco Fausto, na qual afirmou que a inclusão da reforma na convocação do Legislativo tem como objetivo vota-la "às sombras", Corrêa discordou do colega, mas disse que ele deve ter suas razões.
"Não há risco de se votar às sombras porque nesse momento não haverá conclusão da votação, até porque só falta uma audiência pública. Logo, o que pode ocorrer é a CCJ votar. O ministro Fausto deve ter as razões para ter dito isso. Eu não conheço o contexto em que ele fez as afirmações", declarou Corrêa.
Fausto disse ontem em Natal (RN) que a votação da reforma, mesmo que somente em seus itens consensuais, deveria ser feita no período de funcionamento regular do Congresso e não durante a convocação extraordinária.
"Quando se propõe que a reforma seja apreciada durante o recesso do Judiciário, a impressão que se tem é que o objetivo é votá-la às sombras, por baixo da mesa, sem que ninguém saiba que tipo de surpresa vem por aí", afirmou o ministro.
Após troca de farpas no ano passado, Corrêa e Lula iniciam 2004 em paz
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da Folha Online, em Brasília
Depois de passarem por diversos atritos em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, iniciam 2004 buscando uma maior aproximação. Corrêa disse nesta terça-feira que Lula aceitou o convite para comparecer à solenidade de inauguração do Ano Judiciário. A cerimônia, que será realizada pela primeira vez no Brasil, acontecerá no dia 2 de fevereiro.
"O presidente [Lula] me telefonou no dia 30 de dezembro para desejar um bom 2004 e inclusive me garantiu que estaria aqui em uma solenidade que vamos realizar no dia 2 de fevereiro na inauguração do Ano Judiciário", disse Corrêa, que informou ter convidado também os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
Crise longa
Os atritos entre o Executivo e o Judiciário começaram em abril do ano passado, quando Lula defendeu o controle externo da Justiça e a abertura de sua "caixa-preta". Em junho, no dia da posse como presidente do STF, Corrêa criticou a reforma da Previdência do governo.
Em entrevista à revista "Veja", em agosto, o ministro disse que o presidente viajava mais para o exterior do que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, e que "cometia certos impropérios" que precisavam ser corrigidos pelo ministro José Dirceu (Casa Civil).
Já no desfile do dia 7 de Setembro, Lula e Corrêa dividiram o mesmo palanque durante quatro horas, mas não se cumprimentaram. Depois, o presidente não compareceu à sessão de comemoração dos 175 anos do STF, pois não teria sido convidado diretamente por Corrêa.
Aproximação
Hoje, durante entrevista à imprensa, o ministro mostrou-se muito mais próximo de Lula do que antes. Corrêa não confirmou, mas ele e o presidente poderão aproveitar o encontro do dia 2 para conversar sobre a reforma do Judiciário.
Ele voltou a dizer nesta terça que não é contra a inclusão da reforma na pauta da convocação extraordinária do Congresso, que começa na próxima segunda-feira (19). "Eu vejo como um fato normal, porque é uma matéria que envolve alteração constitucional, portanto ela tem um rito próprio de tramitação no Congresso", declarou.
Corrêa deverá participar de uma audiência pública sobre a reforma, a ser marcada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O ministro não quis comentar a possibilidade da adoção do controle externo do Judiciário, proposto na reforma. Ele disse que se reserva ao direito de opinar no dia da audiência pública no Senado.
Sombras
Questionado sobre a declaração do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Francisco Fausto, na qual afirmou que a inclusão da reforma na convocação do Legislativo tem como objetivo vota-la "às sombras", Corrêa discordou do colega, mas disse que ele deve ter suas razões.
"Não há risco de se votar às sombras porque nesse momento não haverá conclusão da votação, até porque só falta uma audiência pública. Logo, o que pode ocorrer é a CCJ votar. O ministro Fausto deve ter as razões para ter dito isso. Eu não conheço o contexto em que ele fez as afirmações", declarou Corrêa.
Fausto disse ontem em Natal (RN) que a votação da reforma, mesmo que somente em seus itens consensuais, deveria ser feita no período de funcionamento regular do Congresso e não durante a convocação extraordinária.
"Quando se propõe que a reforma seja apreciada durante o recesso do Judiciário, a impressão que se tem é que o objetivo é votá-la às sombras, por baixo da mesa, sem que ninguém saiba que tipo de surpresa vem por aí", afirmou o ministro.
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