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15/01/2004 - 07h01

Deputados do PT querem discutir um recesso menor na convocação

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

Treze deputados do PT enviaram ontem um ofício aos presidentes do Senado e da Câmara, com cópia para a Casa Civil, pedindo que a proposta de emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar de 90 para 45 dias seja incluída na pauta da convocação extraordinária, que começa na segunda-feira. Seis deputados do grupo já disseram que vão devolver os dois salários extras.

A pauta foi elaborada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e só pode ser modificada por ele ou pelos presidentes da Câmara e do Senado, de comum acordo.

O argumento dos deputados é que as convocações do Congresso durante o recesso se tornaram rotineiras. Nesses períodos os parlamentares recebem dois salários extras, somando R$ 38.160. Se as férias forem reduzidas, não haverá necessidade de convocações.

"Claro que essas convocações foram feitas com justificada relevância. Sendo assim, o Congresso poderia normatizar esse funcionamento, reduzindo o recesso parlamentar", diz o documento.

Para os deputados, a apreciação da PEC 347/96, que já foi aprovada na comissão especial e está pronta para ser votada no plenário, "contribuirá, em muito, para uma maior interação com os desejos de mudanças ansiosamente aguardados pela sociedade".

O presidente do PT, José Genoino, apóia a iniciativa. "Em respeito ao Congresso isso não poderia ser colocado na pauta pelo Executivo, porque é um assunto do Congresso, mas as Mesas [Diretoras] das duas Casas [Câmara e Senado] podem aditá-la", disse ele.

Novo líder

A campanha para a escolha do novo líder do PT na Câmara, marcada para o final do mês, já começou. O deputado Arlindo Chinaglia (SP), candidato apoiado pelo Planalto e pelo presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), diz que "a bancada necessita de um grau de coesão política e segurança maiores que o demonstrado". Ele integra a corrente Movimento PT, alinhada ao bloco majoritário.
 

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