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20/01/2004 - 18h05

Alteração da PEC da Previdência gera divergências entre petistas

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da Folha Online

A possibilidade de alteração no texto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela da Previdência vem provocando divergências entre o líderes do PT na Câmara. Ontem, enquanto o líder do partido na Casa, Nelson Pellegrino (BA), defendia a manutenção do texto que veio do Senado, o vice-líder do governo, Professor Luizinho (SP), falava em mudanças em um trecho que trata de cálculo de remuneração. Hoje, ambos mudaram de posição.

A causa da polêmica é um trecho do texto-base da reforma redigido ainda na Câmara, no qual estabelecia-se a limitação de proventos e demais vantagens de qualquer natureza para atingir o teto ou o subteto. O Senado suprimiu a expressão "qualquer natureza", o que pode permitir, segundo a interpretação de Luizinho, agregar benefícios aos vencimentos dos servidores para efeito de cálculo para a aposentadoria.

Diferentemente de que afirmara ontem, Pelegrino disse nesta terça-feira que "o acordo feito no Senado deve ser cumprido mas que deve haver uma exceção no que se refere ao cálculo do teto salarial". No entender do líder petista, a retirada da expressão abriria caminho para a manutenção das altas remunerações.

O vice-líder do Governo, que ontem defendia a alteração no texto, mudou o discurso depois de participar de uma reunião : "Nós não vamos reabrir a discussão da Previdência. A Câmara tem que ter a mesma grandeza do Senado, que votou na íntegra a nossa proposta de reforma", afirmou o deputado paulista.
 

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