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20/01/2004
-
18h08
da Folha Online
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados homologou hoje a cassação do deputado Rogério Silva (PPS-MT), decretada em dezembro passado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Silva é acusado de comprar votos nas eleições de 2002. Segundo o relator do processo, deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE), a Mesa apenas homologou uma decisão que havia sido tomada pelo TRE de Mato Grosso, já que a Constituição determina que nesses casos cabe apenas o referendo.
Após a declaração da perda de mandato de Rogério Silva, o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), empossou a suplente Tetê Bezerra (PMDB-MT), que passou a titular do mandato parlamentar.
A parlamentar, que participará da primeira sessão deliberativa da Câmara da convocação extraordinária, receberá, além dos vencimentos de deputada, os mais de R$ 25 mil pagos como ajuda de custo aos parlamentares.
O ex-deputado Rogério Silva disse que já recorreu da decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Caso o tribunal rejeite a decisão do TRE-MT, Rogério Silva poderá reassumir o mandato.
Câmara homologa cassação de deputado acusado de comprar votos
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados homologou hoje a cassação do deputado Rogério Silva (PPS-MT), decretada em dezembro passado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Silva é acusado de comprar votos nas eleições de 2002. Segundo o relator do processo, deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE), a Mesa apenas homologou uma decisão que havia sido tomada pelo TRE de Mato Grosso, já que a Constituição determina que nesses casos cabe apenas o referendo.
Após a declaração da perda de mandato de Rogério Silva, o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), empossou a suplente Tetê Bezerra (PMDB-MT), que passou a titular do mandato parlamentar.
A parlamentar, que participará da primeira sessão deliberativa da Câmara da convocação extraordinária, receberá, além dos vencimentos de deputada, os mais de R$ 25 mil pagos como ajuda de custo aos parlamentares.
O ex-deputado Rogério Silva disse que já recorreu da decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Caso o tribunal rejeite a decisão do TRE-MT, Rogério Silva poderá reassumir o mandato.
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