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21/01/2004
-
15h46
da Folha Online
O ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, afirmou hoje que a reforma do Judiciário é a construção de "um poder judiciário dos sonhos" do governo e dos juízes. Ele disse que acredita na possibilidade de a reforma ser votada durante o período de convocação extraordinária do Congresso, já que o projeto tramita há 11 anos.
O ministro defendeu que a reforma seja votada de forma fatiada, para que os pontos mais importantes possam ser aprovados imediatamente. Bastos promoveu reuniões com o relator da reforma, senador José Jorge (PFL-PE), o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Edison Lobão (PFL-MA).
"Essa é uma tarefa [votar a reforma de forma fatiada] e posição do governo", explicou.
O ministro informou que a reforma é parte de toda uma reformulação que está sendo feita também com leis infraconstitucionais. Neste sentido, Márcio Tomaz Bastos encaminhou hoje à Casa Civil projeto de lei que trata da execução judicial.
Segundo o ministro, outros projetos serão apresentados, como o que trata do disciplinamento do processo civil e penal, um projeto de execução extrajudicial, a reforma da execução fiscal e outro que institui a mediação dos processos.
"Reforma é a construção do Judiciário dos sonhos", diz Bastos
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O ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, afirmou hoje que a reforma do Judiciário é a construção de "um poder judiciário dos sonhos" do governo e dos juízes. Ele disse que acredita na possibilidade de a reforma ser votada durante o período de convocação extraordinária do Congresso, já que o projeto tramita há 11 anos.
O ministro defendeu que a reforma seja votada de forma fatiada, para que os pontos mais importantes possam ser aprovados imediatamente. Bastos promoveu reuniões com o relator da reforma, senador José Jorge (PFL-PE), o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Edison Lobão (PFL-MA).
"Essa é uma tarefa [votar a reforma de forma fatiada] e posição do governo", explicou.
O ministro informou que a reforma é parte de toda uma reformulação que está sendo feita também com leis infraconstitucionais. Neste sentido, Márcio Tomaz Bastos encaminhou hoje à Casa Civil projeto de lei que trata da execução judicial.
Segundo o ministro, outros projetos serão apresentados, como o que trata do disciplinamento do processo civil e penal, um projeto de execução extrajudicial, a reforma da execução fiscal e outro que institui a mediação dos processos.
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