Publicidade
Publicidade
22/01/2004
-
08h10
RAQUEL ULHÔA
FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
A proposta dos senadores de ampliar a pauta da convocação extraordinária do Congresso para incluir, entre outros temas, a proposta de emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar, provocou atrito entre as presidências da Câmara e do Senado.
Autorizado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que está no Maranhão, o primeiro vice-presidente da Casa, Paulo Paim (PT-SP), procurou ontem o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), propondo que as duas Casas fizessem uma complementação da pauta do Executivo.
"João Paulo disse que não concorda com que seja colocada uma vírgula a mais. Diante disso, vamos seguir à risca a pauta do presidente da República. Só espero que a "PEC paralela" seja aprovada até o fim de fevereiro", disse Paim, demostrando irritação. "Como ele [Paim] pediu para o Executivo para fazer a convocação, ele que peça para aditar a pauta", rebateu João Paulo.
A idéia de aditar a pauta surgiu na segunda-feira, quando senadores governistas e da oposição criticaram a falta de votações. Como a convocação custará R$ 50 milhões e só terá 20 dias úteis, o gasto por dia útil é de R$ 2,5 milhões. Para os senadores, uma forma de diminuir o desgaste seria a aprovação da redução do recesso parlamentar de três meses para 45 dias e o fim da remuneração extra em caso de convocação (os parlamentares ganham dois salários extras, de R$ 12.720 cada).
O problema é que, regimentalmente, o aditamento só poderia ser feito com a assinatura dos presidentes das duas Casas e por consenso dos líderes partidários.
João Paulo voltou a dizer que a "PEC paralela", que atenua os efeitos da reforma da Previdência, não será votada em plenário até o final da convocação (13 de fevereiro): "Se alguém vendeu a ilusão para a sociedade de que seria possível votar em 20 dias, tem de explicar agora que não é possível". Um dos principais defensores da PEC e da convocação foi Paim.
Se os prazos exigidos pelo regimento forem cumpridos, a "PEC paralela" deve estar na comissão especial que irá analisá-la ao fim da convocação. João Paulo não concorda em reduzir prazos. A única comissão a funcionar ontem foi a Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou um projeto de lei. Às 18h, 468 dos 513 deputados estavam na Casa.
Ampliação da pauta gera atrito no PT
Publicidade
FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
A proposta dos senadores de ampliar a pauta da convocação extraordinária do Congresso para incluir, entre outros temas, a proposta de emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar, provocou atrito entre as presidências da Câmara e do Senado.
Autorizado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que está no Maranhão, o primeiro vice-presidente da Casa, Paulo Paim (PT-SP), procurou ontem o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), propondo que as duas Casas fizessem uma complementação da pauta do Executivo.
"João Paulo disse que não concorda com que seja colocada uma vírgula a mais. Diante disso, vamos seguir à risca a pauta do presidente da República. Só espero que a "PEC paralela" seja aprovada até o fim de fevereiro", disse Paim, demostrando irritação. "Como ele [Paim] pediu para o Executivo para fazer a convocação, ele que peça para aditar a pauta", rebateu João Paulo.
A idéia de aditar a pauta surgiu na segunda-feira, quando senadores governistas e da oposição criticaram a falta de votações. Como a convocação custará R$ 50 milhões e só terá 20 dias úteis, o gasto por dia útil é de R$ 2,5 milhões. Para os senadores, uma forma de diminuir o desgaste seria a aprovação da redução do recesso parlamentar de três meses para 45 dias e o fim da remuneração extra em caso de convocação (os parlamentares ganham dois salários extras, de R$ 12.720 cada).
O problema é que, regimentalmente, o aditamento só poderia ser feito com a assinatura dos presidentes das duas Casas e por consenso dos líderes partidários.
João Paulo voltou a dizer que a "PEC paralela", que atenua os efeitos da reforma da Previdência, não será votada em plenário até o final da convocação (13 de fevereiro): "Se alguém vendeu a ilusão para a sociedade de que seria possível votar em 20 dias, tem de explicar agora que não é possível". Um dos principais defensores da PEC e da convocação foi Paim.
Se os prazos exigidos pelo regimento forem cumpridos, a "PEC paralela" deve estar na comissão especial que irá analisá-la ao fim da convocação. João Paulo não concorda em reduzir prazos. A única comissão a funcionar ontem foi a Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou um projeto de lei. Às 18h, 468 dos 513 deputados estavam na Casa.
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
