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22/01/2004
-
21h23
da Folha Online
Dois projetos considerados prioritários pelo governo para a convocação extraordinária perderam seus relatores na reforma ministerial. O PPP (Parcerias Público-Privadas), cujo relator era o deputado Patrus Ananias (PT-MG), e o de Biossegurança, que estava nas mãos do deputado Aldo Rebelo (PC do B).
Embora eles tenham sido substituídos pelos deputados Paulo Bernardo (PT-PR) e Renildo Calheiros (PC do B-PE), respectivamente, os projetos entraram em compasso de espera. A votação nas comissões só começa a partir da primeira semana de fevereiro.
Nesta semana, os projetos tiveram suas urgências constitucionais aprovadas pelo plenário da Câmara, mas, segundo líderes governistas, o mecanismo é apenas uma garantia de que os temas serão concluídos até 13 de fevereiro.
"Votamos as urgências só para ter segurança, mas não queremos votar nada correndo. Não vamos fazer atropelando", disse um dos vice-líderes do Governo Professor Luizinho (PT-SP).
A Comissão de Biossegurança inicia uma série de debates nos próximos dias. O texto já está pronto e o governo trabalha para que o texto não seja modificado, apesar das resistências de deputados do próprio PT. Os ambientalistas criticam, entre outros pontos, o fim da obrigatoriedade do licenciamento ambiental para a realização de pesquisas de campo, previsto no parecer de Rebelo.
PPP
Apesar de a comissão ter sido instalada nesta quinta-feira pelo presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), o projeto do PPP só terá parecer no dia 2 de fevereiro, já que, diferentemente do projeto de biossegurança, Ananias ainda não havia iniciado os trabalhos de redação.
Na próxima semana, o plenário da Câmara vai se concentrar na votação de medidas provisórias. Até hoje, quatro MPs já foram aprovadas e ainda há outras quatro, que trancariam a pauta durante a convocação, para serem analisadas. No entanto a votação mais polêmica da próxima semana deve ser a das MPs do Setor Elétrico.
O relator da MP que define as regras para o novo modelo, Fernando Ferro (PT-PE), garantiu que entrega seu parecer já na próxima semana para que o texto vá à votação em plenário.
Com Agência Brasil
Reforma ministerial desfalca comissões da Biossegurança e PPP
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Dois projetos considerados prioritários pelo governo para a convocação extraordinária perderam seus relatores na reforma ministerial. O PPP (Parcerias Público-Privadas), cujo relator era o deputado Patrus Ananias (PT-MG), e o de Biossegurança, que estava nas mãos do deputado Aldo Rebelo (PC do B).
Embora eles tenham sido substituídos pelos deputados Paulo Bernardo (PT-PR) e Renildo Calheiros (PC do B-PE), respectivamente, os projetos entraram em compasso de espera. A votação nas comissões só começa a partir da primeira semana de fevereiro.
Nesta semana, os projetos tiveram suas urgências constitucionais aprovadas pelo plenário da Câmara, mas, segundo líderes governistas, o mecanismo é apenas uma garantia de que os temas serão concluídos até 13 de fevereiro.
"Votamos as urgências só para ter segurança, mas não queremos votar nada correndo. Não vamos fazer atropelando", disse um dos vice-líderes do Governo Professor Luizinho (PT-SP).
A Comissão de Biossegurança inicia uma série de debates nos próximos dias. O texto já está pronto e o governo trabalha para que o texto não seja modificado, apesar das resistências de deputados do próprio PT. Os ambientalistas criticam, entre outros pontos, o fim da obrigatoriedade do licenciamento ambiental para a realização de pesquisas de campo, previsto no parecer de Rebelo.
PPP
Apesar de a comissão ter sido instalada nesta quinta-feira pelo presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), o projeto do PPP só terá parecer no dia 2 de fevereiro, já que, diferentemente do projeto de biossegurança, Ananias ainda não havia iniciado os trabalhos de redação.
Na próxima semana, o plenário da Câmara vai se concentrar na votação de medidas provisórias. Até hoje, quatro MPs já foram aprovadas e ainda há outras quatro, que trancariam a pauta durante a convocação, para serem analisadas. No entanto a votação mais polêmica da próxima semana deve ser a das MPs do Setor Elétrico.
O relator da MP que define as regras para o novo modelo, Fernando Ferro (PT-PE), garantiu que entrega seu parecer já na próxima semana para que o texto vá à votação em plenário.
Com Agência Brasil
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