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23/01/2004
-
08h10
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Projetos considerados prioritários pelo governo na pauta da Câmara durante a convocação extraordinária --que custará R$ 50 milhões aos cofres públicos-- ficaram ontem à mercê da reforma ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os relatores do PPP (Parceria Público-Privada) e da Lei de Biossegurança estão sendo substituídos no meio da tramitação dos projetos, antes de apresentarem seus pareceres, para assumirem pastas no governo.
Um dos vice-líderes do PT, Paulo Bernardo (PR), recebeu um apelo do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), às 8h45 de ontem, para que assumisse a relatoria do PPP às 10h, quando seria instalada a comissão especial para analisar o projeto.
O relator do PPP era o deputado Patrus Ananias (PT-MG), que vai chefiar o novo superministério da área social. Assessores do Ministério do Planejamento se colocavam à disposição de Bernardo para ajudá-lo a se aprofundar no assunto. "Não tenho posição predeterminada sobre o projeto porque até de manhã nem sabia que seria o relator", disse ele.
Um dos vice-líderes do governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), já admite que a votação do PPP em plenário pode ficar para depois da convocação. "O relatório vai ser votado na comissão na primeira semana de fevereiro e depois no plenário, mas, se não for votado [no plenário] agora, fica para a primeira semana após o fim do recesso", afirmou.
Já o relator da Lei de Biossegurança era o líder do governo, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Ele foi escolhido para um novo ministério para aliviar as funções de José Dirceu (Casa Civil).
A relatoria deve ficar com Renildo Calheiros (PC do B-AL), vice-líder do governo. Essa opção respeita o rodízio de relatorias entre os partidos, já que também é do PC do B, e manteria o projeto com alguém de confiança do Planalto.
A liderança do governo deve ser assumida por Miro Teixeira (sem partido-RJ), substituído no Ministério das Comunicações pelo líder do PMDB, deputado Eunício Oliveira (CE). José Borba (PR) assume a liderança do PMDB.
O líder do PSB, Eduardo Campos (PE), novo ministro da Ciência e Tecnologia, vai ser substituído pelo deputado Renato Casagrande (ES).
Reforma ministerial atrasa projetos prioritários de Lula
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Projetos considerados prioritários pelo governo na pauta da Câmara durante a convocação extraordinária --que custará R$ 50 milhões aos cofres públicos-- ficaram ontem à mercê da reforma ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os relatores do PPP (Parceria Público-Privada) e da Lei de Biossegurança estão sendo substituídos no meio da tramitação dos projetos, antes de apresentarem seus pareceres, para assumirem pastas no governo.
Um dos vice-líderes do PT, Paulo Bernardo (PR), recebeu um apelo do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), às 8h45 de ontem, para que assumisse a relatoria do PPP às 10h, quando seria instalada a comissão especial para analisar o projeto.
O relator do PPP era o deputado Patrus Ananias (PT-MG), que vai chefiar o novo superministério da área social. Assessores do Ministério do Planejamento se colocavam à disposição de Bernardo para ajudá-lo a se aprofundar no assunto. "Não tenho posição predeterminada sobre o projeto porque até de manhã nem sabia que seria o relator", disse ele.
Um dos vice-líderes do governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), já admite que a votação do PPP em plenário pode ficar para depois da convocação. "O relatório vai ser votado na comissão na primeira semana de fevereiro e depois no plenário, mas, se não for votado [no plenário] agora, fica para a primeira semana após o fim do recesso", afirmou.
Já o relator da Lei de Biossegurança era o líder do governo, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Ele foi escolhido para um novo ministério para aliviar as funções de José Dirceu (Casa Civil).
A relatoria deve ficar com Renildo Calheiros (PC do B-AL), vice-líder do governo. Essa opção respeita o rodízio de relatorias entre os partidos, já que também é do PC do B, e manteria o projeto com alguém de confiança do Planalto.
A liderança do governo deve ser assumida por Miro Teixeira (sem partido-RJ), substituído no Ministério das Comunicações pelo líder do PMDB, deputado Eunício Oliveira (CE). José Borba (PR) assume a liderança do PMDB.
O líder do PSB, Eduardo Campos (PE), novo ministro da Ciência e Tecnologia, vai ser substituído pelo deputado Renato Casagrande (ES).
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