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23/01/2004
-
08h19
FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), lideranças do governo e a bancada paulista na Câmara se uniram contra o projeto de lei do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que amplia benefícios fiscais no Amapá --reduto eleitoral do senador-- e outros Estados da região Norte.
Ao contrário do que ocorreu no Senado, onde o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT), votou a favor do proposta, algumas lideranças do governo na Câmara não estão dispostas a aprovar a matéria, que está na pauta da convocação extraordinária da Casa, elaborada pelo Palácio do Planalto. "Não podemos aprovar. Vamos desorganizar a estrutura industrial do país. Esse projeto é profundamente prejudicial para São Paulo. Vou ter que conversar com o meu governo", disse o vice-líder Professor Luizinho (PT-SP).
A idéia foi incluída na pauta pelo ministro José Dirceu (Casa Civil). Deputados da base do governo, no entanto, afirmam que o Ministério da Fazenda não apóia a proposta, que contraria o esforço do próprio governo para disciplinar a concessão de incentivos fiscais. Sarney tem sido um importante aliado do governo Lula, que não gostaria de melindrá-lo.
"Acho absurdo e indefensável. É um projeto que está em contradição com o que apostamos na reforma tributária", disse o também vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
Já o governador do Pará ficou contrariado porque o seu Estado não está incluído. Originalmente, a proposta era estender parte dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus apenas à Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Durante a tramitação no Senado, os benefícios foram estendidos aos Estados da chamada Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima).
Hoje, a área de livre comércio do Amapá dá incentivos apenas para compra e venda de produtos, não para produção. A proposta determina a renúncia fiscal para bens elaborados com matérias-primas de origem regional.
O senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse que, quando a idéia foi apresentada, os senadores da Amazônia eram contrários pois temiam que a Zona Franca de Manaus perderia na disputa com o Amapá. Se a proposta for aprovada, as áreas beneficiadas, oito ao total, terão isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e de impostos de importação e exportação para esse tipo de produto.
"A rigor, ele não trata de nenhuma região, mas de uma fusão de Estados, escondendo interesses que não sei quais são. Não se pode excluir o Pará da Amazônia" questionou Jatene.
Proposta de Sarney revolta tucano, governistas e a bancada paulista
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da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), lideranças do governo e a bancada paulista na Câmara se uniram contra o projeto de lei do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que amplia benefícios fiscais no Amapá --reduto eleitoral do senador-- e outros Estados da região Norte.
Ao contrário do que ocorreu no Senado, onde o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT), votou a favor do proposta, algumas lideranças do governo na Câmara não estão dispostas a aprovar a matéria, que está na pauta da convocação extraordinária da Casa, elaborada pelo Palácio do Planalto. "Não podemos aprovar. Vamos desorganizar a estrutura industrial do país. Esse projeto é profundamente prejudicial para São Paulo. Vou ter que conversar com o meu governo", disse o vice-líder Professor Luizinho (PT-SP).
A idéia foi incluída na pauta pelo ministro José Dirceu (Casa Civil). Deputados da base do governo, no entanto, afirmam que o Ministério da Fazenda não apóia a proposta, que contraria o esforço do próprio governo para disciplinar a concessão de incentivos fiscais. Sarney tem sido um importante aliado do governo Lula, que não gostaria de melindrá-lo.
"Acho absurdo e indefensável. É um projeto que está em contradição com o que apostamos na reforma tributária", disse o também vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
Já o governador do Pará ficou contrariado porque o seu Estado não está incluído. Originalmente, a proposta era estender parte dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus apenas à Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Durante a tramitação no Senado, os benefícios foram estendidos aos Estados da chamada Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima).
Hoje, a área de livre comércio do Amapá dá incentivos apenas para compra e venda de produtos, não para produção. A proposta determina a renúncia fiscal para bens elaborados com matérias-primas de origem regional.
O senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse que, quando a idéia foi apresentada, os senadores da Amazônia eram contrários pois temiam que a Zona Franca de Manaus perderia na disputa com o Amapá. Se a proposta for aprovada, as áreas beneficiadas, oito ao total, terão isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e de impostos de importação e exportação para esse tipo de produto.
"A rigor, ele não trata de nenhuma região, mas de uma fusão de Estados, escondendo interesses que não sei quais são. Não se pode excluir o Pará da Amazônia" questionou Jatene.
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