Publicidade
Publicidade
23/01/2004
-
20h25
MAURO ALBANO
da Agência Folha, em Boa Vista
Considerado pelo governo de Roraima a última possibilidade de impedir a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) enviado ao Estado já anunciou hoje que a reserva "não é negociável".
Fazendeiros, parte dos índios e o governo do Estado não querem a homologação da reserva em área contínua, e sim em "ilhas", mantendo a população não-indígena e as plantações de arroz na região da Raposa/Serra do Sol --1,75 milhão de hectares no nordeste de Roraima.
Apesar de o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) haver declarado que a homologação em área contínua já estava decidida, o governo de Roraima esperava que o GTI pudesse fazê-lo reconsiderar a posição.
O GTI foi criado em setembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para elaborar um relatório sobre a situação fundiária de Roraima e começou ontem, com representantes de sete ministérios, a se reunir com setores da sociedade local para discutir o assunto.
"A competência para discutir a reserva indígena é do Ministério da Justiça e da Funai, que já tomaram sua decisão", disse Johaness Eck, subchefe de coordenação de ação governamental da Casa Civil e coordenador do GTI.
"Nós viemos avaliar a situação fundiária de Roraima como um todo, e não apenas a Raposa/Serra do Sol", disse Eck, antes de se reunir com o governador Flamarion Portela (que se afastou do PT).
Portela já declarou que a reserva irá tornar Roraima "inviável", porque aumentaria o percentual de terras do Estado em poder da União (já acima de 90%) e afetaria um setor produtivo (rizicultura) importante para sua economia.
Em protesto contra a reserva, fazendeiros e parte dos índios bloquearam estradas e invadiram prédios públicos no início do mês. Os bloqueios prejudicaram o abastecimento de combustível e alimentos em Boa Vista, e só foram interrompidos após Portela ser recebido pelo presidente e pelo ministro da Justiça, no dia 9.
Parte dos índios que vivem na Raposa/Serra do Sol defende a posição do governador e não quer a retirada das fazendas e dos não-índios, alegando que a homologação contínua os deixaria isolados.
A Secretaria Estadual do Índio, órgão do governo de Roraima, diz que 65% da população indígena da reserva não quer a homologação contínua. A Funai (Fundação Nacional do Índio) afirma que só 20% não quer e que a maioria é favorável à homologação.
O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, disse à Agência Folha que "os poucos índios que são contra a homologação estão começando a refletir e entendendo que ela é uma coisa boa para todos".
Ele afirmou que os argumentos contra a homologação em área contínua "não são muito consistentes". Segundo ele, a demarcação de outras reservas indígenas de maneira idêntica "nunca causou" o isolamento de suas populações.
O GTI ainda fará reuniões amanhã em Boa Vista e deverá encaminhar, até o dia 30, um relatório ao presidente, a quem cabe assinar o decreto da homologação.
Na manhã de hoje, integrantes do GTI sobrevoaram os municípios de Pacaraima e de Uiramutã, as vilas Água Fria e Pereira, plantações de arroz irrigado e as aldeias de Contão, Maturuca e Raposa, na área da reserva.
Reserva não é negociável, diz grupo interministerial
Publicidade
da Agência Folha, em Boa Vista
Considerado pelo governo de Roraima a última possibilidade de impedir a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) enviado ao Estado já anunciou hoje que a reserva "não é negociável".
Fazendeiros, parte dos índios e o governo do Estado não querem a homologação da reserva em área contínua, e sim em "ilhas", mantendo a população não-indígena e as plantações de arroz na região da Raposa/Serra do Sol --1,75 milhão de hectares no nordeste de Roraima.
Apesar de o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) haver declarado que a homologação em área contínua já estava decidida, o governo de Roraima esperava que o GTI pudesse fazê-lo reconsiderar a posição.
O GTI foi criado em setembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para elaborar um relatório sobre a situação fundiária de Roraima e começou ontem, com representantes de sete ministérios, a se reunir com setores da sociedade local para discutir o assunto.
"A competência para discutir a reserva indígena é do Ministério da Justiça e da Funai, que já tomaram sua decisão", disse Johaness Eck, subchefe de coordenação de ação governamental da Casa Civil e coordenador do GTI.
"Nós viemos avaliar a situação fundiária de Roraima como um todo, e não apenas a Raposa/Serra do Sol", disse Eck, antes de se reunir com o governador Flamarion Portela (que se afastou do PT).
Portela já declarou que a reserva irá tornar Roraima "inviável", porque aumentaria o percentual de terras do Estado em poder da União (já acima de 90%) e afetaria um setor produtivo (rizicultura) importante para sua economia.
Em protesto contra a reserva, fazendeiros e parte dos índios bloquearam estradas e invadiram prédios públicos no início do mês. Os bloqueios prejudicaram o abastecimento de combustível e alimentos em Boa Vista, e só foram interrompidos após Portela ser recebido pelo presidente e pelo ministro da Justiça, no dia 9.
Parte dos índios que vivem na Raposa/Serra do Sol defende a posição do governador e não quer a retirada das fazendas e dos não-índios, alegando que a homologação contínua os deixaria isolados.
A Secretaria Estadual do Índio, órgão do governo de Roraima, diz que 65% da população indígena da reserva não quer a homologação contínua. A Funai (Fundação Nacional do Índio) afirma que só 20% não quer e que a maioria é favorável à homologação.
O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, disse à Agência Folha que "os poucos índios que são contra a homologação estão começando a refletir e entendendo que ela é uma coisa boa para todos".
Ele afirmou que os argumentos contra a homologação em área contínua "não são muito consistentes". Segundo ele, a demarcação de outras reservas indígenas de maneira idêntica "nunca causou" o isolamento de suas populações.
O GTI ainda fará reuniões amanhã em Boa Vista e deverá encaminhar, até o dia 30, um relatório ao presidente, a quem cabe assinar o decreto da homologação.
Na manhã de hoje, integrantes do GTI sobrevoaram os municípios de Pacaraima e de Uiramutã, as vilas Água Fria e Pereira, plantações de arroz irrigado e as aldeias de Contão, Maturuca e Raposa, na área da reserva.
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
