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24/01/2004 - 06h30

Reserva "não é negociável", diz União

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MAURO ALBANO
da Agência Folha, em Boa Vista

Considerado pelo governo de Roraima a última possibilidade de impedir a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) enviado ao Estado já anunciou ontem que a reserva "não é negociável".

Fazendeiros, parte dos índios e o governo do Estado não querem a homologação da reserva em área contínua, e sim em "ilhas", mantendo a população não-indígena e as plantações de arroz na região da Raposa/Serra do Sol --1,75 milhão de hectares no nordeste de Roraima.

Apesar de o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) ter declarado que a homologação em área contínua já estava decidida, o governo de Roraima esperava que o GTI pudesse fazê-lo reconsiderar a posição.

O GTI foi criado em setembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para elaborar um relatório sobre a situação fundiária de Roraima. Começou ontem, com representantes de sete ministérios, a se reunir com setores da sociedade local para discutir o assunto.

"A competência para discutir a reserva indígena é do Ministério da Justiça e da Funai, que já tomaram sua decisão", disse Johaness Eck, coordenador do GTI.

"Nós viemos avaliar a situação fundiária de Roraima como um todo, e não apenas a Raposa/Serra do Sol", disse Eck, antes de se reunir com o governador Flamarion Portela (que se afastou do PT).
 

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