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26/01/2004 - 07h22

Dois congressistas viajaram com verba de Goiás

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da Folha de S.Paulo

Dos cinco parlamentares que perderam a primeira semana da convocação extraordinária do Congresso porque estavam na Europa, dois viajaram à custa da Câmara dos Deputados. Além das passagens, os deputados Barbosa Neto e Carlos Alberto Leréia receberam do Legislativo US$ 1.750 (cerca de R$ 4.900) para hospedagem e alimentação. Eles foram convidados pelo governo de Goiás. O procedimento é legal.

Os trabalhos do Congresso durante o recesso custam R$ 50 milhões, incluindo os vencimentos de parlamentares e servidores e o custo de funcionamento. Além do salário regular, cada parlamentar ganha R$ 38.160 (dois salários extras) --R$ 1.908 por cada um dos 20 dias de trabalho.

Mesmo já tendo perdido 25% da convocação por causa do trem-bala, Leréia diz que não faria como os 12 petistas que devolveram a verba: "A viagem é oficial. Eu ganho o que a legislação determina. Não abro mão de um centavo sequer".

O senador Paulo Octávio e o deputado José Roberto Arruda se juntaram à missão oficial, mas bancaram seus custos.

Antes da viagem, Arruda enviou um ofício à presidência da Câmara dizendo que abdicaria "de qualquer remuneração devida nos dias de viagem".

Mas, como o valor equivalente a dois salários extras é uma ajuda de custo, o parlamentar não pode abdicar de apenas 25% dela (pelos dias na Europa), como pretendeu Arruda.

Ele poderia ter feito como os deputados do PT, que abriram mão de toda a primeira metade da verba --que já foi depositada na conta dos parlamentares. A segunda parcela será paga ao fim da convocação.
 

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