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31/01/2004 - 01h00

Fiscais assassinados autuaram duas fazendas em MG na semana passada

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TIAGO ORNAGHI
da Agência Folha

Duas fazendas haviam sido autuadas durante a semana pela equipe de três auditores fiscais do Ministério do Trabalho que foram assassinados quarta-feira em Unaí (604 km de Belo Horizonte). Um dos fazendeiros foi multado em R$ 150 mil. Um outro, em R$ 100 mil, totalizando R$ 250 mil.

O Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte confirmou a aplicação das multas e os valores, mas não informou os nomes dos autuados nem o motivo.

Segundo o deputado estadual Rogério Correia, líder do PT e membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o exame das anotações dos auditores encontradas no carro permitiu identificar as fazendas que haviam sido vistoriadas.

O deputado disse que, na época de colheita do feijão (principal cultura da região), os fazendeiros "tinham muito receio" de auditorias feitas nas fazendas com denúncias de usar trabalhadores em condições degradantes ou análogas à escravidão.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o trabalho análogo à escravidão é caracterizado por presença de seguranças armados nas propriedades, sistema de endividamento, intermediação de mão-de-obra ou restrição do direito de ir e vir dos trabalhadores. A presença de apenas um desses elementos já caracteriza esse crime.

Correia afirmou que pequenos agricultores da região disseram que os fazendeiros estavam "tensos com a presença da equipe de auditores". O grupo já estava há uma semana no noroeste do Estado fazendo auditorias.

"A população disse que, após os crimes, houve uma sensação de alívio por parte dos fazendeiros. O risco das auditorias estava afastado", afirmou o deputado.

Em resposta aos assassinatos, o procurador do Trabalho Luis Antônio Camargo, que está acompanhando as investigações da força-tarefa em Unaí, disse que os auditores e os procuradores do Trabalho "vão arrebentar, no bom sentido, nas ações de fiscalização na região depois dos assassinatos".

A procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, afirmou que todo o material que o Ministério do Trabalho tinha sobre as investigações no noroeste do Estado foi encaminhado para a Polícia Federal para análise.

No material encontrado no carros dos auditores e nos documentos do Ministério Público do Trabalho, foi encontrado um relato feito por escrito pelo chefe de fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho em Paracatu, Nelson José da Silva, 53, morto na quarta-feira. Nesse relato, ele documenta as ameaças sofridas pelo grupo durante a última semana.

Ontem, a força-tarefa formada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal conseguiu localizar o local onde o carro em que viajavam os três auditores fiscais e o motorista foi alvejado a cerca de 60 quilômetros de Unaí.
 

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