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01/02/2004
-
08h27
GUSTAVO PATÚ
da Folha de S.Paulo, em Brasília
"Todo o Brasil foi feito na base de incentivos fiscais, desde a indústria canavieira. São Paulo foi feito assim, o Rio de Janeiro também, tudo." A argumentação é do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao romper o silêncio sobre seu projeto para a ampliação dos benefícios à região Norte, sob ataque generalizado nas últimas semanas.
Em repouso em São Paulo, recuperando-se de um tratamento renal, Sarney avalia que o debate em torno do projeto, apoiado pelo governo durante a tramitação no Senado, foi politizado com a chegada à Câmara --onde é bombardeado pelas bancadas paulista e nordestina, além do PT. A votação do texto na convocação extraordinária acabou descartada.
O senador desdenha o principal argumento técnico levantado contra a proposta: a perda de arrecadação a ser provocada pelos benefícios, que, segundo cálculo da Receita Federal, pode chegar a R$ 831 milhões anuais no futuro.
"A renúncia fiscal é zero, porque a atividade [econômica nas áreas a serem atingidas] é zero", diz. A proposta, afirma, é "um novo modelo de desenvolvimento sustentado da Amazônia".
O texto de Sarney, com as modificações negociadas no Senado, prevê a
extensão de benefícios fiscais federais hoje vigentes na Zona Franca de Manaus para a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (PA) e a Amazônia Ocidental (AM, AC, RO e RR), no caso de produtos feitos com matéria-prima regional.
Esta última regra, na visão do senador, basta para desautorizar os críticos do projeto que apontam o risco de perda de receita e de prejuízos para as indústrias instaladas em outras regiões do país, São Paulo em especial.
Sarney argumenta que, restrito ao uso de matérias-primas regionais, o modelo de incentivos que propõe fomentará a industrialização a partir de pequenas e médias empresas. "Nenhuma grande empresa vai se meter nisso." Assim, diz, seria possível combinar o desenvolvimento econômico com o respeito às condições ambientais.
A limitação dos benefícios ao uso de matéria-prima local --dos segmentos animal, vegetal, mineral, agrossilvopastoril, agroindustrial, biodiversidade, máquinas agrícolas, cerâmicas e vidros-- foi introduzida em negociação no Senado e aprovada em 2003.
O texto original de Sarney, de 99, estendia os benefícios federais vigentes em Manaus para Macapá e Santana, seus redutos eleitorais. A partir de queixas da bancada amazonense, o projeto foi modificado e passou a contemplar também a Amazônia Ocidental.
"Os críticos não leram o projeto, estão falando do projeto original. Agora, há uma idéia mais bem elaborada", diz o senador.
Áreas de livre comércio
Hoje, fora a Zona Franca, há na região sete áreas de livre comércio. O novo projeto, não consagra a idéia de que o Norte, diferentemente do resto do país, não deve pagar impostos? "Só o modelo das áreas de livre comércio não dá em nada", responde Sarney.
Nessas regiões, implantadas a partir do final da década de 80, valem
apenas incentivos para a compra e venda de mercadorias, sem industrialização. A Amazônia, diz, é uma região singular, por ser ocupada por parques nacionais e reservas indígenas, não sujeitas à exploração econômica.
Ele contesta o pensamento liberal segundo o qual a industrialização com base em incentivos fiscais cria empresas ineficientes. "Em 2003, concedemos benefícios de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] ao setor automobilístico, reduzindo os repasses aos Estados. Disso, ninguém fala." Questionado sobre quais forças políticas seriam contrárias ao projeto, Sarney citou o presidente do PSDB, José Serra: ""O [ex-]candidato [à Presidência] Serra sempre foi contra a Zona Franca de Manaus e as áreas de livre comércio". Procurado ontem, o tucano não foi localizado.
"Brasil foi feito de incentivos", diz Sarney
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da Folha de S.Paulo, em Brasília
"Todo o Brasil foi feito na base de incentivos fiscais, desde a indústria canavieira. São Paulo foi feito assim, o Rio de Janeiro também, tudo." A argumentação é do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao romper o silêncio sobre seu projeto para a ampliação dos benefícios à região Norte, sob ataque generalizado nas últimas semanas.
Em repouso em São Paulo, recuperando-se de um tratamento renal, Sarney avalia que o debate em torno do projeto, apoiado pelo governo durante a tramitação no Senado, foi politizado com a chegada à Câmara --onde é bombardeado pelas bancadas paulista e nordestina, além do PT. A votação do texto na convocação extraordinária acabou descartada.
O senador desdenha o principal argumento técnico levantado contra a proposta: a perda de arrecadação a ser provocada pelos benefícios, que, segundo cálculo da Receita Federal, pode chegar a R$ 831 milhões anuais no futuro.
"A renúncia fiscal é zero, porque a atividade [econômica nas áreas a serem atingidas] é zero", diz. A proposta, afirma, é "um novo modelo de desenvolvimento sustentado da Amazônia".
O texto de Sarney, com as modificações negociadas no Senado, prevê a
extensão de benefícios fiscais federais hoje vigentes na Zona Franca de Manaus para a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (PA) e a Amazônia Ocidental (AM, AC, RO e RR), no caso de produtos feitos com matéria-prima regional.
Esta última regra, na visão do senador, basta para desautorizar os críticos do projeto que apontam o risco de perda de receita e de prejuízos para as indústrias instaladas em outras regiões do país, São Paulo em especial.
Sarney argumenta que, restrito ao uso de matérias-primas regionais, o modelo de incentivos que propõe fomentará a industrialização a partir de pequenas e médias empresas. "Nenhuma grande empresa vai se meter nisso." Assim, diz, seria possível combinar o desenvolvimento econômico com o respeito às condições ambientais.
A limitação dos benefícios ao uso de matéria-prima local --dos segmentos animal, vegetal, mineral, agrossilvopastoril, agroindustrial, biodiversidade, máquinas agrícolas, cerâmicas e vidros-- foi introduzida em negociação no Senado e aprovada em 2003.
O texto original de Sarney, de 99, estendia os benefícios federais vigentes em Manaus para Macapá e Santana, seus redutos eleitorais. A partir de queixas da bancada amazonense, o projeto foi modificado e passou a contemplar também a Amazônia Ocidental.
"Os críticos não leram o projeto, estão falando do projeto original. Agora, há uma idéia mais bem elaborada", diz o senador.
Áreas de livre comércio
Hoje, fora a Zona Franca, há na região sete áreas de livre comércio. O novo projeto, não consagra a idéia de que o Norte, diferentemente do resto do país, não deve pagar impostos? "Só o modelo das áreas de livre comércio não dá em nada", responde Sarney.
Nessas regiões, implantadas a partir do final da década de 80, valem
apenas incentivos para a compra e venda de mercadorias, sem industrialização. A Amazônia, diz, é uma região singular, por ser ocupada por parques nacionais e reservas indígenas, não sujeitas à exploração econômica.
Ele contesta o pensamento liberal segundo o qual a industrialização com base em incentivos fiscais cria empresas ineficientes. "Em 2003, concedemos benefícios de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] ao setor automobilístico, reduzindo os repasses aos Estados. Disso, ninguém fala." Questionado sobre quais forças políticas seriam contrárias ao projeto, Sarney citou o presidente do PSDB, José Serra: ""O [ex-]candidato [à Presidência] Serra sempre foi contra a Zona Franca de Manaus e as áreas de livre comércio". Procurado ontem, o tucano não foi localizado.
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