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02/02/2004 - 10h29

Pasta nega ligação de Eunício com emissora ilegal

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da Folha de S. Paulo

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações, Eunício Oliveira não tem relações com a Fundação Otoni Lopes de Oliveira nem com a Elo FM.

"O ministro nunca teve participação nessa entidade. Não é membro nem integra o conselho fiscal. Se a fundação tem ou tinha algum bem, como uma rádio, não é ligado aos patrimônios do ministro. São pessoas jurídicas distintas", disse.

Segundo o ministério, quando a Elo FM foi fechada "havia três rádios comunitárias na cidade, que funcionavam com base em liminares concedidas pela Justiça".

"Nessa época, as liminares foram cassadas. Por conta disso, a Anatel encerrou as atividades das rádios. Mas não houve apreensão de equipamentos. Como uma delas conseguiu autorização do ministério para operar, automaticamente as outras duas perdem a possibilidade de funcionar", declarou a assessoria.

Sobre o fechamento, o ministério disse que "cabe à Anatel se pronunciar". "O Ministério das Comunicações não tem papel nisso."

No fim da tarde de sexta, a Folha entrou em contato com o escritório da Anatel no Ceará e com a sede, em Brasília. Foi informada de que o levantamento sobre o caso só poderia ser feito hoje.
 

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