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02/02/2004
-
17h05
da Folha Online
O relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputado Maurício Rands (PT-PE), disse hoje que vai incluir em seu relatório algumas modificações no texto aprovado pelo Senado. Segundo Rands, o texto sobre o cálculo do teto e subteto salariais do serviço público dá margem a mais de uma interpretação.
"Nós não podemos permitir uma redação que enseje a continuação das remunerações de marajás, de R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil", afirmou Rands, que disse pretender entregar seu relatório na próxima quarta-feira.
Se se concretizarem as mudanças, a aprovação da PEC atrasará ainda mais. O texto, que não mais poderá ser aprovado durante a convocação extraordinária por falta de tempo, teria de ser submetido novamente ao Senado.
Senado X Câmara
A demora em votar a PEC paralela e a possibilidade de inserir alterações no texto têm causado ruído na relação entre líderes governistas da Câmara e do Senado. O vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), e o vice-líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP) são os principais protagonistas da troca de farpas.
"O acordo do qual participei no Senado foi que a convocação [extraordinária] foi feita para isso, senão não teria razão de ser. Não tem lógica nem respeito ao eleitor convocar, pagar os deputados e não votar. Aí é um escândalo, a convocação é um escândalo", afirmou Paim no último dia 27.
Seis dias antes, Paim já criticara a Câmara por não colocar a questão em votação. "Se a PEC paralela não for aprovada, segundo o acordo firmado entre o Senado e a Câmara, estou fora. Prefiro encerrar a minha vida parlamentar", disse.
As afirmações foram uma resposta a afirmações de Luizinho de que a questão não seria prioridade para o governo. "Não está nas prioridades do governo [a PEC paralela]. A prioridade do governo é o crescimento econômico, que passa pela aprovação do PPP [Parceria Público e Privado] e do projeto de biossegurança", afirmou o deputado.
"A PEC do Senado liberou o salário de marajá e nós não queremos isso. Se o Paim quer, nós não queremos. Vamos votar, mas não do jeito que veio do Senado", provocara Luizinho, no dia 21.
PEC paralela da Previdência sofrerá mudanças, diz relator
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O relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputado Maurício Rands (PT-PE), disse hoje que vai incluir em seu relatório algumas modificações no texto aprovado pelo Senado. Segundo Rands, o texto sobre o cálculo do teto e subteto salariais do serviço público dá margem a mais de uma interpretação.
"Nós não podemos permitir uma redação que enseje a continuação das remunerações de marajás, de R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil", afirmou Rands, que disse pretender entregar seu relatório na próxima quarta-feira.
Se se concretizarem as mudanças, a aprovação da PEC atrasará ainda mais. O texto, que não mais poderá ser aprovado durante a convocação extraordinária por falta de tempo, teria de ser submetido novamente ao Senado.
Senado X Câmara
A demora em votar a PEC paralela e a possibilidade de inserir alterações no texto têm causado ruído na relação entre líderes governistas da Câmara e do Senado. O vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), e o vice-líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP) são os principais protagonistas da troca de farpas.
"O acordo do qual participei no Senado foi que a convocação [extraordinária] foi feita para isso, senão não teria razão de ser. Não tem lógica nem respeito ao eleitor convocar, pagar os deputados e não votar. Aí é um escândalo, a convocação é um escândalo", afirmou Paim no último dia 27.
Seis dias antes, Paim já criticara a Câmara por não colocar a questão em votação. "Se a PEC paralela não for aprovada, segundo o acordo firmado entre o Senado e a Câmara, estou fora. Prefiro encerrar a minha vida parlamentar", disse.
As afirmações foram uma resposta a afirmações de Luizinho de que a questão não seria prioridade para o governo. "Não está nas prioridades do governo [a PEC paralela]. A prioridade do governo é o crescimento econômico, que passa pela aprovação do PPP [Parceria Público e Privado] e do projeto de biossegurança", afirmou o deputado.
"A PEC do Senado liberou o salário de marajá e nós não queremos isso. Se o Paim quer, nós não queremos. Vamos votar, mas não do jeito que veio do Senado", provocara Luizinho, no dia 21.
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