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03/02/2004
-
08h30
LAURA MATTOS
da Folha de S.Paulo
Comissões da Câmara e do Senado Federal irão cobrar explicações formais do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre a relação de sua família com uma rádio pirata.
A Folha noticiou na edição de ontem que uma FM de Lavras de Mangabeira (CE), cidade natal do ministro, foi fechada em junho de 2003 pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) --órgão ligado à pasta. A estação chamava-se Elo (iniciais de Eunício Lopes de Oliveira, nome completo do político) e oficialmente pertencia à Fundação Cultural e Beneficente Otoni Lopes de Oliveira (pai do ministro), dirigida por Discinelha de Oliveira (mãe dele).
Na sexta, a assessoria do ministério confirmou o fechamento da Elo FM pela Anatel, mas negou que Eunício tivesse relação com a fundação ou a emissora.
O senador Osmar Dias (PDT-PR), presidente da Comissão de Educação do Senado (responsável por temas ligados à radiodifusão), afirmou que entrará com requerimento para que Eunício preste esclarecimentos. "Essa é uma denúncia grave, que o ministro deve explicar. Por telefone hoje [ontem], ele me falou que a rádio funcionava com base em liminar, o que a comissão também irá averiguar", afirmou o senador.
O assunto será abordado em reunião da comissão, na manhã de hoje. "Vários senadores me disseram que também iriam apresentar requerimento", disse Dias.
O senador comentou ainda o fato de Eunício ser oficialmente proprietário de três emissoras comerciais. "Ele deve se afastar do comando das rádios, que também não poderão receber nenhum tipo de publicidade do governo."
O deputado Corauci Sobrinho (PFL-SP), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, afirmou que "essa denúncia tem de ser apurada".
"Quando a comissão voltar aos trabalhos [no próximo dia 15], poderemos fazer um requerimento de informações ao presidente da República, marcar uma audiência pública e convocar o ministro, além de solicitar dados à Anatel e a Polícia Federal."
A senadora Heloísa Helena (sem partido-AL) disse que irá requerer investigação na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, da qual é membro titular. "Vou solicitar um procedimento investigatório, que é um mecanismo apropriado para investigações preliminares, utilizado antes da abertura de CPIs", afirmou.
Segundo a Folha apurou, ontem a Casa Civil solicitou informalmente explicação ao ministro, que está no cargo desde janeiro.
A notícia também agravou a tensão entre as rádios comunitárias e o Ministério das Comunicações. José Guilherme, secretário de comunicação da Abraço (Associação Brasileira de Rádio Comunitárias), disso que "isso prejudica a imagem das rádios comunitárias". "Esse vínculo reascende a questão dos laranjas na radiodifusão. E mostra que a raposa tomou conta do galinheiro."
Eunício, por meio da assessoria do ministério, afirmou ontem que não se iria se pronunciar.
Congresso vai cobrar explicação de ministro sobre elo com rádio pirata
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da Folha de S.Paulo
Comissões da Câmara e do Senado Federal irão cobrar explicações formais do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre a relação de sua família com uma rádio pirata.
A Folha noticiou na edição de ontem que uma FM de Lavras de Mangabeira (CE), cidade natal do ministro, foi fechada em junho de 2003 pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) --órgão ligado à pasta. A estação chamava-se Elo (iniciais de Eunício Lopes de Oliveira, nome completo do político) e oficialmente pertencia à Fundação Cultural e Beneficente Otoni Lopes de Oliveira (pai do ministro), dirigida por Discinelha de Oliveira (mãe dele).
Na sexta, a assessoria do ministério confirmou o fechamento da Elo FM pela Anatel, mas negou que Eunício tivesse relação com a fundação ou a emissora.
O senador Osmar Dias (PDT-PR), presidente da Comissão de Educação do Senado (responsável por temas ligados à radiodifusão), afirmou que entrará com requerimento para que Eunício preste esclarecimentos. "Essa é uma denúncia grave, que o ministro deve explicar. Por telefone hoje [ontem], ele me falou que a rádio funcionava com base em liminar, o que a comissão também irá averiguar", afirmou o senador.
O assunto será abordado em reunião da comissão, na manhã de hoje. "Vários senadores me disseram que também iriam apresentar requerimento", disse Dias.
O senador comentou ainda o fato de Eunício ser oficialmente proprietário de três emissoras comerciais. "Ele deve se afastar do comando das rádios, que também não poderão receber nenhum tipo de publicidade do governo."
O deputado Corauci Sobrinho (PFL-SP), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, afirmou que "essa denúncia tem de ser apurada".
"Quando a comissão voltar aos trabalhos [no próximo dia 15], poderemos fazer um requerimento de informações ao presidente da República, marcar uma audiência pública e convocar o ministro, além de solicitar dados à Anatel e a Polícia Federal."
A senadora Heloísa Helena (sem partido-AL) disse que irá requerer investigação na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, da qual é membro titular. "Vou solicitar um procedimento investigatório, que é um mecanismo apropriado para investigações preliminares, utilizado antes da abertura de CPIs", afirmou.
Segundo a Folha apurou, ontem a Casa Civil solicitou informalmente explicação ao ministro, que está no cargo desde janeiro.
A notícia também agravou a tensão entre as rádios comunitárias e o Ministério das Comunicações. José Guilherme, secretário de comunicação da Abraço (Associação Brasileira de Rádio Comunitárias), disso que "isso prejudica a imagem das rádios comunitárias". "Esse vínculo reascende a questão dos laranjas na radiodifusão. E mostra que a raposa tomou conta do galinheiro."
Eunício, por meio da assessoria do ministério, afirmou ontem que não se iria se pronunciar.
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