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04/02/2004 - 15h33

Para internautas, congressistas devem devolver salários extras

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da Folha Online

A maioria dos leitores da Folha Online acha que os deputados e senadores deveriam devolver aos cofres públicos os dois salários extras --cerca de R$ 25.000-- que receberão durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional, que começou no dia 19 de janeiro.

Para 64% dos internautas que acessaram o site entre os dias 15 de janeiro e 4 de fevereiro e responderam uma enquete sobre o tema, os congressistas já ganham bem e a convocação remunerada é um privilégio que nenhum trabalhador brasileiro tem.

Já para 33%, o Congresso deveria aproveitar a convocação extraordinária para votar a redução do recesso parlamentar de 90 para 30 dias.

Somente 3% dos internautas consideraram que o salário extra é uma conquista dos congressistas e, portanto, não haveria necessidade de devolução aos cofres públicos.

O resultado desta enquete não tem valor de amostragem científica e se refere apenas a um grupo de usuários da Folha Online.

R$ 50 milhões

A convocação extraordinária do Congresso começou no último dia 19 de janeiro e a prioridade do governo é aprovar as medidas provisórias que mudam as regras do setor elétrico e a chamada "PEC paralela", a proposta de emenda constitucional que atenua os efeitos da reforma da Previdência, promulgada em dezembro do ano passado.

Na convocação, os deputados e senadores têm direito a receber, além do salário de R$ 12.720, mais dois extras. No total, a convocação custará R$ 50 milhões aos cofres públicos, segundo estimativa do próprio governo.

Pelo o que determina o artigo 57 da Constituição, o Congresso se reúne, regularmente, entre os dias 15 de fevereiro e 30 de junho, e entre 1º de agosto e 15 de dezembro; o que garante férias de 90 dias a deputados e senadores.

Nesta convocação, os parlamentares terão ao todo 20 dias úteis para tentar votar toda a pauta, que contém 25 matérias, o que alguns deles consideram "muito difícil" de realizar em um mês. Se for levado em conta o baixo quórum nas segundas e sextas-feiras, o período viável para realização de sessões para votação cai para 12 dias.
 

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