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06/02/2004
-
20h33
JOÃO SANDRINI
CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília
Definidas durante a primeira reunião ministerial do ano, as prioridades máximas do governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2004 se concentram nas áreas de infra-estrutura e na área social. Veja abaixo quais são essas prioridades:
Desenvolvimento sustentável e emprego
- implantação da política industrial, tecnológica de de comércio exterior;
- programa Primeiro Emprego;
- política de micro-crédito;
- reforma agrária;
- plano Safra 2004/2005;
- plano Safra de agricultura familiar;
- promoção do Destino Brasil;
- segurança fitozoosanitária;
- desenvolvimento integrado e sustentável do semi-árido;
- uso sustentável das florestas e expansão da base florestal plantada;
Infra-estrutura
- manutenção e ampliação da malha rodoviária;
- oferta de água tratada e não-tratada;
- habitação, urbanização de favelas e saneamento ambiental em regiões metropolitanas de risco;
Combate à pobreza
- programas Fome Zero, Bolsa Família e Luz Para Todos;
Inclusão Social
- implementação do Susp (Sistema Único de Segurança Pública);
- erradicação do analfabetismo;
- farmácia popular;
- uniforme escolar;
- internet para todos;
Desenvolvimento sustentável e emprego (impactos políticos)
- implementação da PPP (Parceria Público Privada);
- lei de falências;
- lei de inovação;
- reforma tributária (2ª fase);
- aplicação integral dos recursos dos fundos constitucionais regionais de financiamento e atendimento ao excesso de demanda do Centro-oeste;
- reforma sindical e trabalhista;
- ampliação do mercado formal de habitação e elaboração da proposta de salário mínimo;
Inclusão Social (impactos políticos)
- instituição da Política Nacional de Saneamento e o marco regulatório do setor;
- regulamentação da Emenda Constitucional 29 [aprovada em 2000, determina que os gastos com a saúde devem aumentar todo ano no mesmo ritmo do PIB];
- reforma universitária;
Inserção Soberana
- consolidar o Mercosul e a integração da América do Sul;
- consolidar o G-20 [grupo dos 20 países mais importantes para a estabilidade mundial];
Gestão do Estado
- programa de combate à sonegação;
- reforma do Judiciário;
Combate à corrupção
- combate à lavagem de dinheiro;
Democracia e diálogo
- consolidar o sistema de participação social na definição das política públicas.
Leia mais
Reunião ministerial redefine o papel de Dirceu no governo
Saiba quais são as prioridades do governo para 2004
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CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília
Definidas durante a primeira reunião ministerial do ano, as prioridades máximas do governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2004 se concentram nas áreas de infra-estrutura e na área social. Veja abaixo quais são essas prioridades:
Desenvolvimento sustentável e emprego
- implantação da política industrial, tecnológica de de comércio exterior;
- programa Primeiro Emprego;
- política de micro-crédito;
- reforma agrária;
- plano Safra 2004/2005;
- plano Safra de agricultura familiar;
- promoção do Destino Brasil;
- segurança fitozoosanitária;
- desenvolvimento integrado e sustentável do semi-árido;
- uso sustentável das florestas e expansão da base florestal plantada;
Infra-estrutura
- manutenção e ampliação da malha rodoviária;
- oferta de água tratada e não-tratada;
- habitação, urbanização de favelas e saneamento ambiental em regiões metropolitanas de risco;
Combate à pobreza
- programas Fome Zero, Bolsa Família e Luz Para Todos;
Inclusão Social
- implementação do Susp (Sistema Único de Segurança Pública);
- erradicação do analfabetismo;
- farmácia popular;
- uniforme escolar;
- internet para todos;
Desenvolvimento sustentável e emprego (impactos políticos)
- implementação da PPP (Parceria Público Privada);
- lei de falências;
- lei de inovação;
- reforma tributária (2ª fase);
- aplicação integral dos recursos dos fundos constitucionais regionais de financiamento e atendimento ao excesso de demanda do Centro-oeste;
- reforma sindical e trabalhista;
- ampliação do mercado formal de habitação e elaboração da proposta de salário mínimo;
Inclusão Social (impactos políticos)
- instituição da Política Nacional de Saneamento e o marco regulatório do setor;
- regulamentação da Emenda Constitucional 29 [aprovada em 2000, determina que os gastos com a saúde devem aumentar todo ano no mesmo ritmo do PIB];
- reforma universitária;
Inserção Soberana
- consolidar o Mercosul e a integração da América do Sul;
- consolidar o G-20 [grupo dos 20 países mais importantes para a estabilidade mundial];
Gestão do Estado
- programa de combate à sonegação;
- reforma do Judiciário;
Combate à corrupção
- combate à lavagem de dinheiro;
Democracia e diálogo
- consolidar o sistema de participação social na definição das política públicas.
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