Publicidade
Publicidade
11/02/2004
-
12h38
CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília
A votação do projeto que regulamenta as Parcerias Público-Privadas, o chamado PPP, foi adiada hoje na comissão especial da Câmara que analisa a proposta. O adiamento foi o caminho encontrado pelas lideranças na Casa para tentar um consenso em quatro pontos polêmicos.
Ainda restam muitas divergências nos artigos que definem o papel das agências reguladoras, que tratam de licitações e outras formas de contratação de serviços, que se referem ao enquadramento na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nos que dão prioridade aos projetos do PPP para receberem o pagamento do governo.
"Recebi sinal verde [do governo] para aprimorar alguns artigos", afirmou o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), relator da proposta.
A expectativa do governo é a de poder votar o texto na próxima semana, que marca o início dos trabalhos legislativos depois da convocação extraordinária.
Câmara adia votação do PPP em comissão
Publicidade
da Folha Online, em Brasília
A votação do projeto que regulamenta as Parcerias Público-Privadas, o chamado PPP, foi adiada hoje na comissão especial da Câmara que analisa a proposta. O adiamento foi o caminho encontrado pelas lideranças na Casa para tentar um consenso em quatro pontos polêmicos.
Ainda restam muitas divergências nos artigos que definem o papel das agências reguladoras, que tratam de licitações e outras formas de contratação de serviços, que se referem ao enquadramento na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nos que dão prioridade aos projetos do PPP para receberem o pagamento do governo.
"Recebi sinal verde [do governo] para aprimorar alguns artigos", afirmou o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), relator da proposta.
A expectativa do governo é a de poder votar o texto na próxima semana, que marca o início dos trabalhos legislativos depois da convocação extraordinária.
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
