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12/02/2004 - 16h44

Relatora da ONU causou polêmica entre Executivo e Judiciário em 2003

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da Folha Online

A relatora da ONU para execuções sumárias, Asma Jahangir, causou polêmica em outubro de 2003 quando, após visitas a diversos Estados, sugeriu uma inspeção internacional no Judiciário brasileiro.

Ao ouvir a sugestão, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) criticou o Judiciário: "Todos sabemos que o Judiciário brasileiro, com todo o respeito que temos a ele, não é o Poder Judiciário dos nossos sonhos. Por isso precisamos reformá-lo", disse.

A crítica foi recebida com irritação pelo presidente do STF, Maurício Corrêa, que reagiu criticando Lula. "O que o presidente tem demonstrado é que ele, em face de críticas que eu fiz, não tem assimilado isso e tem transformado essa idiossincrasia pessoal numa idiossincrasia institucional, o que é um absurdo. Evidentemente eu repilo em nome do Judiciário o que eu entendo como verdadeira agressão à nossa independência", declarou.

Corrêa também atacou a relatora da ONU. "'Essa senhora está no Brasil há pouco tempo. Não conhece a estrutura do Judiciário. Portanto não tem legitimidade nenhuma para dizer que o Judiciário é bom ou é mau." Segundo o ministro, ela fez 'uma afirmação indébita, atrevida".

No dia seguinte, Corrêa aumentou o tom: "Isso [as críticas da ONU] é grave, mas não é tão grave. Mais grave é o ministro da Justiça ter comentado o que ela falou em frente ao presidente da República, o que supõe que o presidente está inteiramente a favor."
 

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