12/02/2004 - 19h14

Convocação extraordinária opõe Câmara e Senado

CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília

Em seu penúltimo dia, a convocação extraordinária do Congresso Nacional ressuscitou as divergências entre deputados e senadores, que passaram esta quinta-feira justificando a importância da convocação.

O custo da convocação foi de cerca de R$ 50 milhões, referentes a dois salários extras para cada congressista --um total de R$ 25.440 para o período de trabalho entre 19 de janeiro e 13 de fevereiro.

A Folha Online pediu entre ontem e hoje uma avaliação de deputados e senadores sobre o que foi votado --quantidade e importância. Na Câmara, o discurso predominante era o de que o Senado insistiu pela convocação, mas trabalhou pouco; no Senado, preponderaram as reclamações sobre as comparações feitas pelos deputados.

O ponto alto da "troca de responsabilidade" por eventuais prejuízos à imagem do Congresso foi a entrevista coletiva concedida hoje pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Ele apresentou um balanço do que foi votado na Casa no período (22 matérias) e disse que os deputados cumpriram seu papel.

"Gostaria de dizer que a Câmara era contrária à convocação. Convocada, a Câmara deu conta do recado. Acho que não precisávamos ter a convocação, mas a Câmara trabalhou rápido."

Fim do Senado

A mais inusitada das opiniões partiu do deputado federal Carlito Merss (PT-SC), vice-líder do partido na Casa. Para ele, a convocação trouxe à tona a necessidade de se alterar o papel do Senado. "Estou cada vez mais convencido de que o Senado precisa acabar ou mudar suas prerrogativas. O Senado deve ser uma Casa revisora das leis", disse.

Segundo Merss, não fosse o adiamento da votação do PPP (Parceria Público-Privada) os deputados teriam cumprido suas tarefas, apesar de a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela --principal objetivo da convocação-- não ter sido aprovada.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), acusou o governo de ter errado ao convocar o Congresso, já que a Câmara não votou a PEC paralela. "Essa convocação extraordinária é uma farsa. Foi feita para agradar aos senadores e fracassou no que era seu foco principal, a aprovação da PEC paralela", afirmou.

Para o presidente da Câmara, "quem teve a idéia da convocação sabia que uma emenda constitucional não poderia ter avançado mais" --a PEC paralela está na comissão especial, onde será discutida e votada antes de chegar ao plenário.

Frustração X Trabalho

Hoje sem partido, o deputado federal Fernando Gabeira (RJ) afirmou que a polêmica é fruto de um "erro de origem" da convocação: o pagamento de salários extras.

"O que está se cobrando é o fato de termos dois salários extras e não termos cumprido nosso objetivo. Reconheço que a opinião pública deva estar frustrada", disse. "A convocação prevê dois salários, o que é um erro de origem. Os deputados deveriam ter direito a férias semelhante a dos demais trabalhadores."

Empossada nesta semana como líder do PT na Casa, a senadora Ideli Salvatti (SC) cobrou dos deputados uma "comparação proporcional" e disse que o período serviu para acelerar a tramitação. "Não adianta dizer votamos 15 e vocês votaram 4. A pauta da convocação do Senado era muito menor", afirmou. "Não tendo havido a convocação, não teríamos a votação de nenhum desses temas antes de abril."

De acordo com ela, o fato de as medidas provisórias chegarem primeiro na Câmara para depois serem analisadas pelo Senado deixou os senadores à espera de projetos. A senadora minimizou um eventual impacto negativo do pouco número de projetos votados em plenário, dizendo que no ano passado foram votados temas "que estavam na Casa há anos" --citou os estatutos do desarmamento e do idoso e as reformas da Previdência e tributária.

Para Salvatti, a principal meta do Senado é a reforma do Judiciário, que não teria avançado mais --está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)-- por conta do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa. "O presidente do Supremo não facilitou nossa vida. Em fevereiro, as duas vezes em que foi convidado, cancelou", disse.

Leia mais

Atritos entre Câmara e Senado foram freqüentes em 2003

Veja as convocações extraordinárias do Congresso