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14/02/2004 - 09h10

Ministério das Comunicações agiliza cadastro de rádio comunitária

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Ministério das Comunicações criou um sistema para acompanhamento, pela internet, dos processos para autorização de funcionamento de rádios comunitárias. O sistema (chamado de RadCom - Radiodifusão Comunitária) também permitirá que as entidades interessadas em ter uma rádio comunitária façam o cadastramento de seus pedidos pela internet (www.mc.gov.br).

O sistema funcionará inicialmente para os pedidos feitos para os 450 municípios cadastrados no programa Fome Zero. Segundo o ministério, tais municípios poderão ter até 631 rádios comunitárias. A pasta editará uma cartilha com orientações para os interessados em obter autorização para operar uma rádio comunitária.

No dia 2 de fevereiro, a Folha publicou reportagem informando que a família do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, está ligada a uma rádio pirata, que se apresentava como comunitária, fechada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A rádio foi lacrada em junho de 2003 por operar sem autorização do Ministério das Comunicações. Chamava-se Elo --as iniciais de Eunício Lopes de Oliveira, nome completo do ministro. A Elo FM funcionava em Lavras de Mangabeira (CE), cidade natal do ministro, num prédio de sua família.

Entre os moradores da região, era conhecida como "a rádio do Bebé", apelido de infância de Eunício. Operava em nome da Fundação Cultural e Beneficente Otoni Lopes de Oliveira (pai do ministro) --que é dirigida por Discinelha de Oliveira (mãe dele). Na ocasião, a assessoria do ministro negou que ele tivesse ligação com a fundação ou com a emissora.

Ontem o ministério também anunciou a criação de uma força-tarefa para analisar todos os processos na área de comunicação eletrônica (rádios AM e FM e emissoras e retransmissoras de TV). A força-tarefa, formada por membros do governo e da Advocacia Geral da União, vai analisar processos parados (45 mil).
 

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