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25/02/2004
-
16h13
VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
da Folha Online
Depois da recente convocação extraordinária que consumiu R$ 50 milhões e teve poucas votações importantes, a Câmara e o Senado prolongaram o "recesso" e não funcionarão até o próximo dia 2 de março, quando na prática deve começar o ano legislativo.
Como medida para abafar o escândalo Waldomiro Diniz e aproveitar o Carnaval para arrefecer o caso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ainda na semana passada que a Casa não terá sessões deliberativas até a próxima terça (2), ou seja, duas semanas sem votações.
Desde a última terça-feira (17), a pauta do Senado está trancada por causa das medidas provisórias do setor elétrico. Os senadores avaliam que o caso Waldomiro tornou difícil qualquer acordo em torno do tema, e sem acordo as medidas não podem ser votadas.
Regimento
Pronto para ser votado em plenário na Câmara desde o início da semana passada, o projeto de lei das PPP (Parcerias Público-Privadas), que disciplina as contratações de obras e serviços entre o governo e o setor privado, deve ser o primeiro projeto importante votado neste ano.
Seis projetos de resolução do regimento interno, acertados pelos líderes na Câmara na semana passada, deverão ser votados na terça-feira (2) em plenário. Os projetos prevêem que cada deputado discursará somente uma vez a cada semestre e poderá participar de apenas uma comissão permanente.
Pelas novas regras, será permitida a realização de até oito sessões solenes por mês e passam a ser eletrônicas todas as votações hoje realizadas simbolicamente --como eleição da Mesa Diretora, sessões de cassação de mandatos, requerimentos, destaques e encerramento de discussão.
Boa imagem
Preocupado com a imagem do Congresso, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), propôs um acordo com os líderes. Ele quer que ao menos uma vez por semana, às quartas-feiras, haja quórum de mais de 400 deputados na Casa para a votação de projetos importantes e de medidas provisórias.
A intenção da Câmara é votar ainda em 2004 as reformas do Judiciário e sindical, além de concluir as votações das reformas tributária e da Previdência.
Pelo menos 132 dos 594 congressistas pretendem disputar a eleição para prefeito de suas cidades em 3 de outubro, segundo lideranças dos partidos na Câmara e no Senado. Com isso, o Congresso deverá ter um recesso branco no segundo semestre, com poucas sessões deliberativas e sem votar projetos importantes.
O partido com o maior número de pré-candidatos é o PT, com 22. Entre os parlamentares paulistas, 20 querem disputar a eleição, sendo 12 para a Prefeitura de São Paulo.
Com Agência Brasil
Congresso estende recesso e não vota até a próxima terça
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da Folha Online
Depois da recente convocação extraordinária que consumiu R$ 50 milhões e teve poucas votações importantes, a Câmara e o Senado prolongaram o "recesso" e não funcionarão até o próximo dia 2 de março, quando na prática deve começar o ano legislativo.
Como medida para abafar o escândalo Waldomiro Diniz e aproveitar o Carnaval para arrefecer o caso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ainda na semana passada que a Casa não terá sessões deliberativas até a próxima terça (2), ou seja, duas semanas sem votações.
Desde a última terça-feira (17), a pauta do Senado está trancada por causa das medidas provisórias do setor elétrico. Os senadores avaliam que o caso Waldomiro tornou difícil qualquer acordo em torno do tema, e sem acordo as medidas não podem ser votadas.
Regimento
Pronto para ser votado em plenário na Câmara desde o início da semana passada, o projeto de lei das PPP (Parcerias Público-Privadas), que disciplina as contratações de obras e serviços entre o governo e o setor privado, deve ser o primeiro projeto importante votado neste ano.
Seis projetos de resolução do regimento interno, acertados pelos líderes na Câmara na semana passada, deverão ser votados na terça-feira (2) em plenário. Os projetos prevêem que cada deputado discursará somente uma vez a cada semestre e poderá participar de apenas uma comissão permanente.
Pelas novas regras, será permitida a realização de até oito sessões solenes por mês e passam a ser eletrônicas todas as votações hoje realizadas simbolicamente --como eleição da Mesa Diretora, sessões de cassação de mandatos, requerimentos, destaques e encerramento de discussão.
Boa imagem
Preocupado com a imagem do Congresso, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), propôs um acordo com os líderes. Ele quer que ao menos uma vez por semana, às quartas-feiras, haja quórum de mais de 400 deputados na Casa para a votação de projetos importantes e de medidas provisórias.
A intenção da Câmara é votar ainda em 2004 as reformas do Judiciário e sindical, além de concluir as votações das reformas tributária e da Previdência.
Pelo menos 132 dos 594 congressistas pretendem disputar a eleição para prefeito de suas cidades em 3 de outubro, segundo lideranças dos partidos na Câmara e no Senado. Com isso, o Congresso deverá ter um recesso branco no segundo semestre, com poucas sessões deliberativas e sem votar projetos importantes.
O partido com o maior número de pré-candidatos é o PT, com 22. Entre os parlamentares paulistas, 20 querem disputar a eleição, sendo 12 para a Prefeitura de São Paulo.
Com Agência Brasil
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