Publicidade
Publicidade
26/02/2004
-
17h08
da Folha Online
O relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência na Câmara, José Pimentel (PT-CE), voltou à tese defendida por petistas da Casa e criticou a proposta aprovada pelo Senado.
"A PEC Paralela derruba toda a parte moralizadora da reforma da Previdência, já que o teto nacional passa a ser apenas referência e não valor máximo de remuneração, o que repercute nos estados e municípios", afirmou.
A tese, defendida por lideranças governistas na Câmara, foi uma das causadoras de polêmica entre a Casa e o Senado, durante a convocação extraordinária do Congresso.
Segundo petistas do Senado, como o vice-presidente Paulo Paim (RS), havia um acordo entre base e governo para que a PEC fosse aprovada pela Câmara sem mudanças.
Deputados governistas, no entanto, alegam que o Senado promoveu modificações no texto que dão margem a dupla interpretação sobre o que deve ou não ser considerado no cálculo da remuneração.
MP
Conforme a Folha informou ontem, na Medida Provisória que estabelece normas para implementação da reforma, publicada na semana passada, não há regras para o cumprimento do teto federal.
Com a crise política causada pelo caso Waldomiro Diniz, o Planalto avaliou que o momento político não era adequado para tratar de um assunto tão polêmico envolvendo outros Poderes. Isso poderia gerar desgaste com o Legislativo e o Judiciário, que resistem à fixação de um teto para as remunerações.
Com Agência Câmara
Relator critica PEC paralela da Previdência
Publicidade
O relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência na Câmara, José Pimentel (PT-CE), voltou à tese defendida por petistas da Casa e criticou a proposta aprovada pelo Senado.
"A PEC Paralela derruba toda a parte moralizadora da reforma da Previdência, já que o teto nacional passa a ser apenas referência e não valor máximo de remuneração, o que repercute nos estados e municípios", afirmou.
A tese, defendida por lideranças governistas na Câmara, foi uma das causadoras de polêmica entre a Casa e o Senado, durante a convocação extraordinária do Congresso.
Segundo petistas do Senado, como o vice-presidente Paulo Paim (RS), havia um acordo entre base e governo para que a PEC fosse aprovada pela Câmara sem mudanças.
Deputados governistas, no entanto, alegam que o Senado promoveu modificações no texto que dão margem a dupla interpretação sobre o que deve ou não ser considerado no cálculo da remuneração.
MP
Conforme a Folha informou ontem, na Medida Provisória que estabelece normas para implementação da reforma, publicada na semana passada, não há regras para o cumprimento do teto federal.
Com a crise política causada pelo caso Waldomiro Diniz, o Planalto avaliou que o momento político não era adequado para tratar de um assunto tão polêmico envolvendo outros Poderes. Isso poderia gerar desgaste com o Legislativo e o Judiciário, que resistem à fixação de um teto para as remunerações.
Com Agência Câmara
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
