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25/06/2009 - 21h48

Lula escolhe novo procurador-geral da República na próxima segunda

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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na segunda-feira o nome do novo procurador-geral da República. Segundo interlocutores, o presidente tem se reunido com os setores envolvidos para definir o escolhido. A previsão é que o atual procurador-geral, Antonio Fernando, deixe o cargo no dia 29.

A lista tríplice com os nomes mais votados pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) foi entregue ao Palácio do Planalto no mês passado. O indicado do presidente terá ainda que ser sabatinado pelo Senado.

Lula poderá escolher entre os subprocuradores Roberto Gurgel, Wagner Gonçalves e Ela Wiecko. Lula, no entanto, não é obrigado a respeitar os indicados da ANPR. A Constituição Federal define que é de livre escolha do presidente a indicação para o comando do Ministério Público da União.

Ao longo dos dois mandatos, o presidente Lula tem indicado o nome mais votado na lista tríplice do Ministério Público. O primeiro escolhido por Lula foi Cláudio Fonteles, em 2003, e depois Antônio Fernando de Souza que foi reconduzido. No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a tradição não foi mantida. Durante seus dois mandatos, Geraldo Brindeiro para o cargo por quatro vezes.

A atual eleição deverá definir a continuidade do estilo de Antonio Fernando: independente (denunciou membros do governo, no caso do mensalão) e discreto. Para alguns, essa discrição confunde-se com atitude passiva diante de ataques de membros de outras instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal).

Perfis

A Folha questionou os postulantes e, para traçar seu perfil, ouviu 15 procuradores em seis Estados, sob o compromisso de não identificá-los.

Gurgel, Wagner e Ela são do grupo que criou, anos atrás, o movimento "Novo Ministério Público", no qual o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles é referência. Os três são ex-presidentes da ANPR.

Roberto Gurgel é apontado como a opção da continuidade. Vice-procurador-geral --que é nomeado pelo procurador-geral--, ele conhece a administração e tem apoio de Antonio Fernando. Gurgel é afável e bem conhecido na Procuradoria, pois cuidava dos concursos de ingresso na carreira, uma função estratégica.

Assim como Antonio Fernando, Gurgel é educado, mas não tem o perfil "combativo", na opinião dos que querem um procurador-geral que defenda com firmeza a instituição. Tem pouca experiência nas áreas de direitos humanos e penal. É casado com a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques, experiente na área criminal e a quem o atual procurador-geral costuma delegar as ações penais mais polêmicas.

Wagner Gonçalves é um dos poucos no Ministério Público Federal que têm criticado abertamente Gilmar Mendes, mesmo oficiando no STF. Foi o autor de parecer no qual defende De Sanctis. Apoia e incentiva o trabalho dos procuradores de primeira instância, tem a capacidade de ouvir e é claro em suas posições. É acessível à imprensa e crítico das deficiências do Legislativo e do Judiciário.

Ele foi corregedor-geral da Procuradoria e defende uma participação mais vigorosa da instituição no combate ao crime organizado.

Ela Wiecko é bastante articulada com entidades da sociedade civil ligadas à defesa dos direitos humanos e das minorias. Tem grande experiência em questões criminais, foi coordenadora da área dos direitos indígenas. Tem um perfil "progressista" e conta com a simpatia de setores do PT. Na sucessão de Brindeiro, circulou a notícia de que ela seria escolhida por Lula. O vazamento teria desagradado ao Planalto, que ungiu Fonteles. Alguns colegas queixam-se de seu estilo impositivo. Mas, se for escolhida, deverá receber o apoio dos concorrentes.

 

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