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11/03/2004
-
13h17
RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília
O PSDB apresentou hoje uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) propondo o fim da reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos. A proposta também prevê o aumento do mandato do presidente de 4 para 5 anos. A iniciativa partiu do líder do partido na Câmara, deputado Jutahy Magalhães Júnior (BA).
Ele disse que tomou o "cuidado" de propor a mudança somente a partir de 2010, para não prejudicar a eventual reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para afastar acusações de "casuísmo" de seu partido.
Foram os tucanos que propuseram em 1997 a mudança na Constituição que resultou na reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época houve acusação por parte da oposição de um esquema de compra de votos de congressistas para votarem a favor da proposta.
Sete anos depois, Magalhães afirma que o instituto da reeleição foi um "erro" e que a democracia precisa de alternância para que a esperança seja renovada no país.
"Eu acho que foi um erro a reeleição para prefeitos, governadores e o presidente da República. A experiência demonstra que quando o mandato chega ao sexto ano a imagem do governador e do presidente já está desgastada e há uma situação de cansaço. Na democracia brasileira a renovação é algo que gera esperança", disse o tucano.
Casuísmo
Ele ressaltou, no entanto, que não quer prejudicar "em hipótese alguma" os governantes eleitos com direito a reeleição. A mudança, se aprovada, só se aplicaria a partir de 2010 para governadores e presidente e de 2008 para os prefeitos. Se a emenda for aprovada e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não for reeleito em 2006, seu sucessor não terá direito à reeleição.
"Por isso mesmo nós estamos propondo a partir de 2010, para não parecer algo casuístico. Nós achamos que os atuais governadores e o presidente Lula têm o direito à recandidatura", afirmou Magalhães. No caso das eleições municipais, os prefeitos que forem eleitos agora em 2004 só não teriam direito à reeleição se a emenda fosse promulgada antes do pleito.
Serra
Questionado se o presidente nacional do PSDB, José Serra, um dos eventuais candidatos tucanos à sucessão de Lula, gostou da iniciativa, o deputado disse que já conversou com ele e que Serra mostrou ter "simpatia" pela mudança.
Magalhães declarou ainda que todos os partidos deverão apoiar sua emenda, inclusive o PT. O deputado Professor Luizinho (PT-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara, afirmou que ainda vai analisar a proposta mas adiantou que o PT sempre foi contra a reeleição.
O tucano diz acreditar na votação da PEC ainda neste ano. "Eu acredito que a reeleição está com os dias contados", declarou.
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Erramos:PSDB apresenta emenda propondo fim da reeleição
PSDB apresenta emenda propondo fim da reeleição
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da Folha Online, em Brasília
O PSDB apresentou hoje uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) propondo o fim da reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos. A proposta também prevê o aumento do mandato do presidente de 4 para 5 anos. A iniciativa partiu do líder do partido na Câmara, deputado Jutahy Magalhães Júnior (BA).
Ele disse que tomou o "cuidado" de propor a mudança somente a partir de 2010, para não prejudicar a eventual reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para afastar acusações de "casuísmo" de seu partido.
Foram os tucanos que propuseram em 1997 a mudança na Constituição que resultou na reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época houve acusação por parte da oposição de um esquema de compra de votos de congressistas para votarem a favor da proposta.
Sete anos depois, Magalhães afirma que o instituto da reeleição foi um "erro" e que a democracia precisa de alternância para que a esperança seja renovada no país.
"Eu acho que foi um erro a reeleição para prefeitos, governadores e o presidente da República. A experiência demonstra que quando o mandato chega ao sexto ano a imagem do governador e do presidente já está desgastada e há uma situação de cansaço. Na democracia brasileira a renovação é algo que gera esperança", disse o tucano.
Casuísmo
Ele ressaltou, no entanto, que não quer prejudicar "em hipótese alguma" os governantes eleitos com direito a reeleição. A mudança, se aprovada, só se aplicaria a partir de 2010 para governadores e presidente e de 2008 para os prefeitos. Se a emenda for aprovada e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não for reeleito em 2006, seu sucessor não terá direito à reeleição.
"Por isso mesmo nós estamos propondo a partir de 2010, para não parecer algo casuístico. Nós achamos que os atuais governadores e o presidente Lula têm o direito à recandidatura", afirmou Magalhães. No caso das eleições municipais, os prefeitos que forem eleitos agora em 2004 só não teriam direito à reeleição se a emenda fosse promulgada antes do pleito.
Serra
Questionado se o presidente nacional do PSDB, José Serra, um dos eventuais candidatos tucanos à sucessão de Lula, gostou da iniciativa, o deputado disse que já conversou com ele e que Serra mostrou ter "simpatia" pela mudança.
Magalhães declarou ainda que todos os partidos deverão apoiar sua emenda, inclusive o PT. O deputado Professor Luizinho (PT-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara, afirmou que ainda vai analisar a proposta mas adiantou que o PT sempre foi contra a reeleição.
O tucano diz acreditar na votação da PEC ainda neste ano. "Eu acredito que a reeleição está com os dias contados", declarou.
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