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11/03/2004
-
20h40
da Folha Online
Em mais uma reviravolta no caso do aumento dos pedágios no Paraná, o ministro Edson Vidigal, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), cassou a liminar que autorizava as concessionárias a aumentar as tarifas.
A suspensão das liminares vale para as concessionárias Viapar, Econorte, Rodonorte e Ecovia Caminho do Mar, que tinham liminares que permitiam reajuste dos valores entre 15% e 30%.
A decisão do ministro baseou-se exclusivamente no fato de que, se se permitisse o aumento antes do julgamento do mérito da ação que o contesta e, posteriormente, este aumento fosse julgado ilegal, o consumidor não teria como reaver os valores pagos a mais. Ele não opinou sobre o aumento em si.
Briga
A briga entre o governo do Estado do Paraná e as concessionárias de rodovias começou com a eleição de roberto Requião (PMDB), em 2002. Desde que tomou posse, em 2003, o governador tem tentado impedir qualquer aumento de tarifa de pedágio no Estado, mesmo os previstos em contratos.
Em fevereiro, quando as concessionárias obtiveram uma decisão judicial favorável ao aumento, as praças de pedágio forma invadidas pelo MST, que tem um bom relacionamento com Requião. Os pedágios só foram desocupados depois que a Justiça suspendeu o aumento.
STJ cassa liminar que aumentava pedágios no PR
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Em mais uma reviravolta no caso do aumento dos pedágios no Paraná, o ministro Edson Vidigal, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), cassou a liminar que autorizava as concessionárias a aumentar as tarifas.
A suspensão das liminares vale para as concessionárias Viapar, Econorte, Rodonorte e Ecovia Caminho do Mar, que tinham liminares que permitiam reajuste dos valores entre 15% e 30%.
A decisão do ministro baseou-se exclusivamente no fato de que, se se permitisse o aumento antes do julgamento do mérito da ação que o contesta e, posteriormente, este aumento fosse julgado ilegal, o consumidor não teria como reaver os valores pagos a mais. Ele não opinou sobre o aumento em si.
Briga
A briga entre o governo do Estado do Paraná e as concessionárias de rodovias começou com a eleição de roberto Requião (PMDB), em 2002. Desde que tomou posse, em 2003, o governador tem tentado impedir qualquer aumento de tarifa de pedágio no Estado, mesmo os previstos em contratos.
Em fevereiro, quando as concessionárias obtiveram uma decisão judicial favorável ao aumento, as praças de pedágio forma invadidas pelo MST, que tem um bom relacionamento com Requião. Os pedágios só foram desocupados depois que a Justiça suspendeu o aumento.
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