19/03/2004 - 17h10

Entenda o caso da morte do prefeito de Santo André

da Folha Online

O ex-prefeito de Santo André (região do ABC paulista) Celso Daniel (PT) foi seqüestrado no dia 18 de janeiro de 2002, quando voltava de um jantar em São Paulo. Ele estava acompanhado do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra. Dois dias depois, o corpo do prefeito foi encontrado em uma estrada em Juquitiba (a 78 km de São Paulo), com sete entradas de bala.

O inquérito da Polícia Civil sobre o caso --já encerrado-- sustenta que o crime não teve motivação política. Com o depoimento dos seis acusados e o do menor que confessou o crime, a polícia montou a versão do assassinato.

Segundo a polícia, Daniel teria sido seqüestrado por acaso. Uma quadrilha da favela Pantanal planejara o seqüestro de um comerciante, mas ele não apareceu no local. Apenas o prefeito teria sido seqüestrado porque o carro em que ele estava desceu ladeira abaixo quando os seqüestradores tentavam retirar os ocupantes.

Os integrantes da quadrilha disseram que Ivan Rodrigues da Silva, o Monstro, líder do grupo, teria ordenado a libertação do prefeito, mas a ordem teria sido descumprida por outro integrante da quadrilha, José Edson da Silva.

José Edson da Silva afirmou à polícia que mandou matar o prefeito porque ele olhou para seu rosto. Ele negou a autoria dos disparos, que teriam sido feitos pelo adolescente.

Política

Em janeiro de 2003, a Polícia Federal começou a investigar o caso. Pediu à Justiça autorização para fazer escutas, argumentando que o grampo investigaria denúncias contra o narcotráfico. No total, gravou, em 42 fitas, conversas telefônicas de pessoas próximas a Celso Daniel e de moradores da Favela Pantanal.

O PT acusou a PF de ter usado o grampo com fins políticos; a polícia afirma que a escuta ajudou a chegar aos suspeitos. Em abril do ano passado, as fitas foram consideradas provas ilícitas pela Justiça, que ordenou a destruição delas. As degravações das escutas obtidas pela Folha revelam que o PT montou operação para evitar desgastes com o caso: petistas orientavam depoimentos e entrevistas à imprensa dos envolvidos.

Para a família, a morte do prefeito está ligada às denúncias de cobrança de propina de empresários do setor de transportes em Santo André. O prefeito teria tentado impedir o funcionamento do esquema. Apontam falhas no inquérito da Polícia Civil, entre elas:

Sangue: Em alguns ferimentos a bala no corpo do prefeito não havia manchas de sangue, o que indicaria que os tiros teriam sido disparados quando Daniel já estava morto.

Falha na reconstituição: O legista Carlos Delmonte --que acompanhou a necropsia-- teria dito que Daniel teria sido morto em pé ou de joelhos e de frente para o atirador. Na reconstituição do crime, o atirador mostrou que atirou em Daniel pelas costas.

Provas e energia elétrica: Segundo a família, não há nada que comprove a passagem de Daniel pelo cativeiro em Juquitiba. O menor disse que a luz do quarto da chácara-cativeiro estaria acesa no momento em que ele pegou o prefeito para levá-lo ao local da morte. O local não teria nem energia elétrica.

Propina

Após a morte do prefeito, o Ministério Público recebeu denúncia da cobrança de propina de empresários de transportes de Santo André por pessoas ligadas à prefeitura. Os promotores passaram a investigar a possibilidade de relação entre o assassinato e o caso.

Houve CPI na Câmara de Santo André sobre o caso. O irmão do prefeito, o médico João Daniel, em depoimento à comissão, afirmou que o esquema existiria e envolveria, entre outros, Gomes da Silva e o vereador do PT Klinger de Souza.

Ministério Público

A pedido da família, reabriu o inquérito. Entre novos depoimentos, convocou Sergio Gomes da Silva para depor na condição de investigado, e não como testemunha --forma que foi ouvido pela primeira vez.

Sequestro falso: na linha de investigação da Promotoria, Silva, que entrou em contradições ao tentar reproduzir a dinâmica do crime, simulou o sequestro do prefeito, de quem era amigo desde 1988. Entre as provas contra ele está o depoimento de uma testemunha que o cita como um dos envolvidos.

Provas: entre as provas contra Silva está o depoimento de uma testemunha que o cita como um dos envolvidos. Os seis homens da favela Pantanal, presos pela polícia Civil sob acusação do crime, tinham estreita relação com Dionizio de Aquino Severo, que, por sua vez, era próximo a Gomes da Silva.

Denúncia: com base nos novos dados investigados e na quebra de sigilo telefônico e fiscal dos envolvidos, mantida sob sigilo, o Ministério Público Estadual deve denunciar outras pessoas cujos nomes não eram revelados por suposta participação no assassinato.

Prisão: Gomes da Silva foi preso na noite de 11 de dezembro de 2003. Sob escolta, ele chegou algemado ao prédio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa da Polícia Civil, em São Paulo. O empresário teve a prisão preventiva decretada pela Justiça paulista. Sua rendição foi negociada com a polícia. Segundo o juiz da 1ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra (SP), Luiz Fernando Migliori, que determinou a prisão preventiva, a detenção de Silva foi para prevenir a prática de novos crimes e assegurar o andamento do processo.