No Twitter, Berzoini diz que arquivamento de PEC acaba com factóide da oposição

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, atirou contra a oposição ao comentar no Twitter o arquivamento da PEC (proposta de emenda à Constituição) do terceiro mandato. Em sua declaração, sobrou até para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Berzoini afirmou em seu post que a ideia de mudar a Constituição para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentasse se eleger pela terceira vez foi "um factóide" criado pela oposição.

"Agora acabou o factóide da oposição que dizia que o PT, no fundo, desejava mudar a Constituição, como fez FHC, para poder reeleger Lula", disse. Ele fala da mudança constitucional que permitiu ao ex-presidente se reeleger em 1998.

O argumento petista era de que a legenda nunca pensou em um novo mandato para o presidente, mas que essa ideia teria sido creditada ao PT pela oposição porque ela desejaria vender a imagem de que o governo pretendia ferir a Constituição.

PEC

A PEC foi arquivada hoje pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, que seguiu o parecer do relator José Genoino (PT-SP) e rejeitou a proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Genoino alegou que a mudança constitucional ofende a ordem jurídica brasileira.

As duas maiores bancadas, PT e PMDB, orientaram seus parlamentares a votar com o relator. No parecer, Genoino sustenta que a PEC é uma medida "casuística" e "fulminada de inconstitucionalidade".

Regras

Segundo petista, pelo menos três pontos são inconstitucionais. O primeiro seria o desrespeito ao princípio republicano e o outro o benefício dos atuais governantes. "Não se pode mudar as regras durante o jogo para favorecer quem está no poder. Isso sem dúvida é inconstitucional", disse.

Jackson Barreto criticou o relatório do petista e o acusou de ser parcial, ao analisar a PEC. "O deputado fez uma análise pessoal. Ele está sendo incoerente com o que a própria Casa já decidiu antes, quando aprovou a reeleição", afirmou. "O que está em discussão é uma tese sobre duas reeleições continuadas e ele não avaliou isso. Ele deveria ter apresentado outro argumento."