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17/03/2004
-
19h42
da Folha Online
O relator da Comissão Externa da Câmara que analisa a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nesta quarta-feira que uma das possibilidades para resolver o impasse que se instalou na região é deixar de fora da homologação a cidade de Uiramutã e fazendas de arroz.
A homologação da reserva, anunciada pelo ministro Márcio Thomaz Bastos (justiça) no final de 2003, gerou violentos protestos de índios no início deste ano, apoiados por fazendeiros e políticos da região. No ápice da crise, os índios fecharam o acesso à região.
A controvérsia na demarcação acontece porque, na área original da reserva, existem, hoje em dia, fazendas e sedes de municípios. "Temos que encontrar um caminho intermediário para haver a homologação", afirmou Farias.
O lider indígena Júlio Macuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), disse que a organização é a favor da homologação contínua --sem excluir nenhuma área-- como já foi anunciada. "Não abrimos mão de nenhum palmo a mais", ressaltou.
Conflito
Em 1998, o então ministro da Justiça, Renan Calheiros, declarou a Raposa/Serra do Sol, no noroeste de Roraima, posse permanente dos índios macuxi, uapixana, ingaricó e taurepangue.
Pela lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assinar a homologação a qualquer momento. No ano passado, uma liminar que impedia a homologação, parte de ação aberta pelo governo de Roraima, foi derrubada no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em dezembro, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que seria feita em janeiro de 2004 a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (área compreendida em uma extensão de terra de 1,75 milhão de hectares, equivalente a quase 12 vezes o território da cidade de São Paulo), no noroeste do Estado. Na área, vivem 19 mil pessoas, sendo 7.000 não-índios, de acordo com o Censo 2000.
Nos protestos ocorridos em janeiro, a principal queixa dos manifestantes é que a proposta do Ministério da Justiça é homologar a área como contínua, ou seja, incluindo as cidades e plantações (sobretudo de arroz) dentro de seus limites. Com isso, os não-índios terão de ser realocados
Governo
Em visita ao Estado em junho, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que o governo federal não iria rever a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, como pleiteava o governador de Estado, Flamarion Portela, filiado ao PT em março de 2003.
A viagem de Bastos a Roraima, segundo ele, teve como objetivo preparar um acordo para a homologação, "ouvindo todas as versões e procurando não fechar nenhuma opinião", a ser levada à apreciação de Lula. A principal dificuldade é a presença de não-índios na área da reserva.
Em março de 2003, o presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), dom Gianfranco Masserdotti, disse haver "suspeitas" de que a não-homologação da terra indígena tenha sido usada como "moeda de troca" pelo governo Lula para a filiação de Portela. Atualmente, o governador está afastado do PT devido a acusações de irregularidades em sua gestão.
O grupo que defende a permanência dos não-índios, liderado pela Associação de Defesa dos Povos do Norte de Roraima, teme que o governo do Estado retire escolas e benfeitorias com energia elétrica e água potável.
"A nossa proposta é pela homologação integrada. Qualquer coisa que tem desenvolvimento tem pontos negativos e positivos. Precisamos valorizar os positivos. Se o governo decidir o contrário, com certeza vai piorar o nosso isolamento", disse o índio Dilson Domente, na maloca Serra do Sol, berço da etnia ingaricó.
O grupo que pede a saída dos não-índios da reserva é liderado pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima), ligado à Igreja Católica. Eles querem a saída de não-índios de Pacaraima e Uraimutã. Segundo a Funai, há 104 não-índios em Pacaraima e 704 em Uraimutã, cidades dentro da área demarcada.
De acordo com o CIR, os indígenas cederam uma parte do território para a instalação da sede municipal de Normandia para abreviar a demarcação e não questionam mais essa localidade. O conselho também está discutindo a permanência do 6º Pelotão Especial de Fronteira, onde estão 60 militares.
Com Agência Brasil
Relator vai propor deixar áreas de fora de homologação de reserva indígena
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O relator da Comissão Externa da Câmara que analisa a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nesta quarta-feira que uma das possibilidades para resolver o impasse que se instalou na região é deixar de fora da homologação a cidade de Uiramutã e fazendas de arroz.
A homologação da reserva, anunciada pelo ministro Márcio Thomaz Bastos (justiça) no final de 2003, gerou violentos protestos de índios no início deste ano, apoiados por fazendeiros e políticos da região. No ápice da crise, os índios fecharam o acesso à região.
A controvérsia na demarcação acontece porque, na área original da reserva, existem, hoje em dia, fazendas e sedes de municípios. "Temos que encontrar um caminho intermediário para haver a homologação", afirmou Farias.
O lider indígena Júlio Macuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), disse que a organização é a favor da homologação contínua --sem excluir nenhuma área-- como já foi anunciada. "Não abrimos mão de nenhum palmo a mais", ressaltou.
Conflito
Em 1998, o então ministro da Justiça, Renan Calheiros, declarou a Raposa/Serra do Sol, no noroeste de Roraima, posse permanente dos índios macuxi, uapixana, ingaricó e taurepangue.
Pela lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assinar a homologação a qualquer momento. No ano passado, uma liminar que impedia a homologação, parte de ação aberta pelo governo de Roraima, foi derrubada no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em dezembro, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que seria feita em janeiro de 2004 a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (área compreendida em uma extensão de terra de 1,75 milhão de hectares, equivalente a quase 12 vezes o território da cidade de São Paulo), no noroeste do Estado. Na área, vivem 19 mil pessoas, sendo 7.000 não-índios, de acordo com o Censo 2000.
Nos protestos ocorridos em janeiro, a principal queixa dos manifestantes é que a proposta do Ministério da Justiça é homologar a área como contínua, ou seja, incluindo as cidades e plantações (sobretudo de arroz) dentro de seus limites. Com isso, os não-índios terão de ser realocados
Governo
Em visita ao Estado em junho, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que o governo federal não iria rever a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, como pleiteava o governador de Estado, Flamarion Portela, filiado ao PT em março de 2003.
A viagem de Bastos a Roraima, segundo ele, teve como objetivo preparar um acordo para a homologação, "ouvindo todas as versões e procurando não fechar nenhuma opinião", a ser levada à apreciação de Lula. A principal dificuldade é a presença de não-índios na área da reserva.
Em março de 2003, o presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), dom Gianfranco Masserdotti, disse haver "suspeitas" de que a não-homologação da terra indígena tenha sido usada como "moeda de troca" pelo governo Lula para a filiação de Portela. Atualmente, o governador está afastado do PT devido a acusações de irregularidades em sua gestão.
O grupo que defende a permanência dos não-índios, liderado pela Associação de Defesa dos Povos do Norte de Roraima, teme que o governo do Estado retire escolas e benfeitorias com energia elétrica e água potável.
"A nossa proposta é pela homologação integrada. Qualquer coisa que tem desenvolvimento tem pontos negativos e positivos. Precisamos valorizar os positivos. Se o governo decidir o contrário, com certeza vai piorar o nosso isolamento", disse o índio Dilson Domente, na maloca Serra do Sol, berço da etnia ingaricó.
O grupo que pede a saída dos não-índios da reserva é liderado pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima), ligado à Igreja Católica. Eles querem a saída de não-índios de Pacaraima e Uraimutã. Segundo a Funai, há 104 não-índios em Pacaraima e 704 em Uraimutã, cidades dentro da área demarcada.
De acordo com o CIR, os indígenas cederam uma parte do território para a instalação da sede municipal de Normandia para abreviar a demarcação e não questionam mais essa localidade. O conselho também está discutindo a permanência do 6º Pelotão Especial de Fronteira, onde estão 60 militares.
Com Agência Brasil
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