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25/03/2004 - 04h43

Diretor da PF quer demissão de grevistas

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LUIS RENATO STRAUSS
IURI DANTAS

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A direção da Polícia Federal aumentou o tom contra a greve dos agentes da instituição, iniciada no dia 9. O diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, enviou ontem ofício ao dirigentes estaduais do órgão prevendo "demissão do serviço público" de policiais que ocuparem aeroportos com "o deliberado propósito abusivo de retardar o fluxo" e nos casos de abandono de serviços essenciais, como a custódia de presos nas carceragens.

Ao mesmo tempo, para tentar aliviar as filas nos aeroportos afetados pela "operação padrão" dos grevistas, o Ministério da Justiça publicou ontem no "Diário Oficial" uma portaria que permite a funcionários da Infraero realizar a fiscalização e controle dos embarques e desembarques.

Em termos práticos, os delegados das corregedorias nos Estados passaram a monitorar a atuação dos grevistas nos aeroportos. A ordem velada é prender quando for constatado excesso. O ofício de Lacerda solicita que os dirigentes informem o nome e a matrícula dos grevistas "para as medidas necessárias".

A Federação Nacional dos Policiais Federais considerou a medida inconstitucional, porque o funcionário da Infraero incorreria em usurpação de função, crime previsto no Código Penal.

Depois que os grevistas recusaram anteontem a proposta de reajuste salarial (10%), o governo está estudando uma plano do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que vem sendo o interlocutor com os manifestantes.

Ele apresentou uma reestruturação da carreira da Polícia Federal que garantiria aumento dos vencimentos em 17% e o reconhecimento de que os cargos são de nível superior. Seria implementado por meio de um projeto de lei.

Agentes, papiloscopistas e escrivães afirmam que o governo não respeita uma lei de 1996, que instituiu o nível superior para a carreira, porque os salários continuam de nível médio.

Hoje, um agente passa por três faixas salariais durante a carreira: o agente de segunda e de primeira classes e especial. Começa ganhando R$ 4.200 e termina com R$ 6.100 bruto. O projeto de Pimenta estabelece um ajuste de 17% para essas categorias já existentes. A diferença é que o piso salarial seria mantido, e, para ele, seria criado um novo cargo: o agente de terceira. O salário final (R$ 7.137), portanto, seria próximo ao que ganha um delegado de início de carreira (R$ 7.800).

Os grevistas ainda não foram informados do projeto e as negociações com o governo permanecem suspensas. Por isso, a "operação-padrão" nos aeroportos continua.

Atrasos

A "operação padrão" dos agentes da PF causou atrasos em Porto Alegre, Salvador e Guarulhos. Na capital gaúcha (Aeroporto Salgado Filho), provocou atrasos médios de 20 minutos em vôos domésticos e internacionais, segundo a coordenação do movimento. A Infraero contesta a informação.

Já no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, muitos vôos atrasaram cerca de três horas. Apenas dois agentes trabalharam na fiscalização à tarde --normalmente, a tarefa é executava por cinco funcionários.

No Aeroporto Internacional de Guarulhos, os embarques chegaram a se atrasar, em média, uma hora, e cada passageiro esperou cerca de uma hora e meia para ser atendido. Em Congonhas, não houve "operação padrão".
 

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