01/04/2004 - 07h15

Governo desconfia de aliados e busca oposição

RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

As últimas rebeliões dos partidos governistas na Câmara dos Deputados levaram o Palácio do Planalto à conclusão de que não pode depender só dos aliados em votações importantes. Pressionado por legendas governistas que aproveitaram a crise política para cobrar verbas e mais espaço na administração, o Planalto vai fortalecer a relação com setores dos oposicionistas PFL e PSDB com o objetivo de ter um seguro para situações como a atual.

A Folha apurou que o Planalto acredita ter hoje uma base aliada na Câmara muito mais instável do que tinha no ano passado, quando as reformas tributária e da Previdência foram a voto no Congresso. Na época, o governo avaliava ter um apoio seguro de cerca de 400 dos 513 deputados. Mesmo assim, teve que contar com o voto de setores da oposição para aprovar as reformas. Hoje, estima ter uma margem de segurança de pouco mais de 300 votos.

Esse número é suficiente para a aprovação de projetos mais simples, mas complica a situação governista no caso de emendas à Constituição, por exemplo, que exigem o voto de 308 deputados.

Os partidos governistas somam 381 votos, mas há dissidências nos principais aliados, entre eles PMDB, PTB, PP e PL. Os quatro patrocinaram, na semana passada, a rebelião contra o governo, exigindo a liberação de verbas das emendas parlamentares e a nomeação de indicados para cargos.

Eles ameaçavam derrubar a medida provisória que proíbe o funcionamento de casas de bingo no país, que acabou sendo aprovada na noite de anteontem. Só depois que o governo se comprometeu a atender parte dos pleitos é que os partidos retomaram o apoio.

A MP --resposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva ao caso Waldomiro Diniz-- passou por 295 votos a 73. Dos votos contrários, 38 eram de aliados. Um que chamou a atenção foi o do deputado Roberto Freire (PE), presidente do aliado PPS. "O governo já está acostumado com a independência do PPS", afirmou Freire, que disse ser a favor da proibição, mas contra a sua adoção via MP, que seria inconstitucional.

"Sempre disse que a base aliada é quantitativamente sólida, mas qualitativamente frágil. Se o governo for inteligente, continuará a ter uma relação com a oposição como forma de substituir, eventualmente, os votos que a base negar", afirmou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), que lidera a ala pefelista que vem dando apoio ao governo.

A avaliação que o Planalto faz, atualmente, é que o PMDB --segunda maior bancada governista- tende a se dividir, a exemplo do ocorrido no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Peemedebistas afinados com o Planalto dizem que enfrentarão oposição principalmente dos setores do partido que davam mais apoio a FHC, das bancadas do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul --rivais do PT-- e dos deputados ligados ao secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho.

O receio em relação a PP, PTB e PL, as maiores bancadas aliadas depois do PT e do PMDB, é que voltem a condicionar o apoio à liberação de mais verbas ou nomeações justamente nos momentos cruciais no Congresso.

"Nossa base está coesa, se o governo cumprir o que prometeu aos aliados, não tem problema. Não pode é assumir compromissos e não cumprir", disse o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), um dos vice-líderes governistas.