01/04/2004 - 21h00

Lula inaugura amanhã aeroporto de Bonito (MS)

HUDSON CORRÊA
da Agência Folha, em Campo Grande

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura amanhã às 12h, segundo agenda fornecida pela Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência, o aeroporto de Bonito (249 km de Campo Grande). A obra tem pendências ambientais, informou o MPE (Ministério Público Estadual).

Bonito é um município conhecido por seus rios de águas cristalinas, onde cardumes podem ser vistos nadando, pelas grutas com lagos subterrâneos e por balneários que atraem milhares de turistas por ano.

O MPE abriu um inquérito civil público, no fim de 2002, porque a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) dispensou a realização do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) para a obra.

O aeroporto, com pista de 2.000 metros, foi construído pela Secretaria Estadual de Infra-estrutura. Segundo o governo do Estado, o Ministério do Planejamento liberou, em novembro de 2003, R$ 1,5 milhão para a conclusão da obra.

O promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, 28, disse que, para concluir o inquérito, será analisado o "estudo ambiental preliminar" encaminhado somente nesta semana ao MPE pela Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente).

Após analisar o estudo ambiental preliminar, o MPE decidirá se entra ou não com uma ação civil pública contra o governo do Estado para embargar a obra.

Na terça-feira, Loubet assinou com a Secretaria Estadual de Infra-estrutura, Procuradoria Geral do Estado e com a Sema um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

O governo do Estado se comprometeu a limitar o número de vôos a sete por semana. Deverá impedir o sobrevôo de aviões no Parque da Bodoquena, área de preservação do governo federal, no perímetro urbano da cidade e sobre o rio Formoso, o principal de Bonito, localizado a 3 km do aeroporto.

A Sema informou, por meio de sua assessoria, que considera regular a obra com a assinatura do TAC ocorrida na última terça-feira. O secretário estadual de Meio Ambiente, Márcio Portocarrero, não foi localizado.