02/04/2004 - 08h40

Lula inaugura hoje duas obras com pendências

GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo, em Três Lagoas (MS)
HUDSON CORRÊA
da Agência Folha, em Campo Grande

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura hoje duas obras no Estado de Mato Grosso do Sul com problemas --uma em Três Lagoas, e a outra, em Bonito.

Com um investimento de R$ 500 milhões, a Termelétrica Três Lagoas, da Petrobras, é alvo de quatro ações judiciais. O Ministério Público Federal e o Estadual querem saber se a obra vai trazer danos ambientais à cidade e prejudicar a saúde da população.

Na terça passada, ao lançar o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), em Brasília, Lula defendeu o licenciamento ambiental e disse que todas as áreas do governo devem conversar mais para evitar o atraso de obras importantes.

O Ministério Público Estadual diz que a Petrobras não seguiu as recomendações do Ibama, mas recebeu as licenças necessárias à conclusão da obra e ao funcionamento (em janeiro). "Queremos que a Justiça determine à Petrobras que refaça o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental", diz o promotor do Meio Ambiente Antonio Carlos Garcia de Oliveira.

A Justiça negou as três liminares pedidas pelo Ministério Público Estadual para embargar a obra. No dia 30 passado, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria da República entraram com ação conjunta, com liminar, pedindo que a usina não funcione até que a Petrobras refaça os estudos. A liminar ainda não foi julgada.

O gerente da termelétrica, Paulo Sanches, disse que o Ibama, ao conceder a licença, reconheceu a inexistência de pendências.

Lula chegou ontem às 18h15 (horário de Brasília) a Três Lagoas. Na estrada que leva ao aeroporto, 70 trabalhadores rurais fizeram um pequeno protesto.

Em Bonito, para onde segue depois de Três Lagoas, Lula inaugura o aeroporto da cidade, cuja obra tem pendências ambientais, segundo o Ministério Público Estadual. O órgão abriu inquérito civil público em 2002 porque a Secretaria Estadual de Meio Ambiente dispensou a obra do Estudo de Impacto Ambiental. Segundo o governo do Estado, o Ministério do Planejamento liberou, em 2003, R$ 1,5 milhão à obra.

Na terça-feira, o promotor Luciano Furtado Loubet assinou com a Secretaria de Infra-Estrutura, Procuradoria Geral do Estado e Sema um Termo de Ajustamento de Conduta. A Sema informou, pela assessoria, que considera regular a obra com a assinatura do TAC. O secretário de Meio Ambiente, Márcio Portocarrero, não foi localizado.