02/04/2004 - 21h00

Diretor da Funasa vê "equívoco" na leitura dos recursos destinados à saúde

da Agência Folha

Ricardo Chagas, diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), disse hoje que está havendo "equívoco" na leitura dos recursos destinados à saúde dos índios em Mato Grosso do Sul.

"O orçamento de R$ 9,6 milhões é apenas para gastos de custeio. É preciso considerar os repasses para investimentos que serão feitos. Com isso, devemos chegar aos R$ 12,7 milhões", afirmou.

Chagas declarou que o valor do orçamento foi baseado em cinco critérios: população, densidade demográfica, incidência de malária e tuberculose, transporte necessário na região e mortalidade infantil. "Vamos negociar com as lideranças indígenas locais e explicar os números."

Nova Política

Em entrevista concedida na semana passada, o presidente da Funasa , Valdi Camarcio Bezerra, falou sobre a nova política de saúde indígena. Ele afirmou que as mudanças implementadas não levarão prejuízo às comunidades e que o órgão tem condições de gerir plenamente as ações de saúde.

"A intenção é melhorar a assistência aos índios. Vamos passar a ter uma política nacional de saúde indígena que acaba com a fragmentação nos moldes de avaliação de resultados e de práticas adotadas", disse Bezerra.

O presidente declarou que não teme que possa haver desassistência aos índios.

"As organizações poderão atuar de forma complementar, como na contratação e capacitação de recursos humanos, contratação de meios de transportes, aquisição de medicamentos e outras ações que a fundação não tem estrutura para desenvolver."

Bezerra nega que as entidades foram pegas de surpresa com o novo modelo. "Tudo foi muito aberto e franco. Realmente não fomos até as organizações, mas elas precisavam saber que íamos implantar o que fala a lei", disse Bezerra.

O presidente se referiu à lei 9.836, conhecida como lei Arouca, que, entre outras disposições, dita que a União promoverá a articulação da saúde indígena.

"As ONGs desenvolveram um trabalho extremamente importante e queremos que elas continuem desenvolvendo. Reconheço o valor do que foi feito. Mas não é possível continuar a trabalhar a saúde indígena como algo que não tem uma política clara, com indicadores e metodologia."

A respeito do emprego dos recursos do orçamento para a saúde indígena neste ano, Bezerra declarou que "há critérios técnicos para a definição de valores que serão repassados para cada distrito" e que "não há possibilidade de uso político" dos valores.